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Processo nº 1500567-97.2024.8.26.0621

ID: 333718560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. C. R.

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE

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Processo 1500567-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WELLINGTON DA CUNHA RODRIGUES - Vistos. Ante o trânsito em julgado (fls. 247): 1) Expeça…

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Paulo Sergio Dos Santos Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501246-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA EDUARDA BARBOSA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1501246-97.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500276-97.2024.8.26.0621

ID: 281285651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500276-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. P.

Intimação

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

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ADV: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB 181789/SP) Processo 1500276-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. P. D. P. - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

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Processo nº 1500955-97.2024.8.26.0621

ID: 338959366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500955-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO EDUARDO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRATES DA FONSECA E CAMARGO MOURA

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Processo 1500955-97.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO EDUARDO SANTOS DA SILVA - Fica a defesa intimada para que apresente as alegaç…

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Processo nº 1500276-97.2024.8.26.0621

ID: 334754145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500276-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. P.

Intimação

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

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Processo 1500276-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.P. - Fl. 307: Arbitro honorários ao advogado nomeado (fl. 112), nos termos da tabela d…

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Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 308551577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000231-06.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

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Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BO…

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Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 307531599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000231-06.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

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Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BO…

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Processo nº 1500276-97.2024.8.26.0621

ID: 319660836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500276-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. P.

Intimação

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500276-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.P. - Em atenção ao quanto informado à fl. 229, providencie o lançamento, com urgência,…

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Processo nº 1500276-97.2024.8.26.0621

ID: 321056223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500276-97.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. P.

Intimação

Advogados:

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

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Processo 1500276-97.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.P. - Considerando que a data de audiência dista menos de 30 dias, converto em presenci…

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A. De J. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310639009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-92.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE J. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500567-92.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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