Resultados para "1503767-11.2024.8.26.0299" – Página 7 de 9

Processo 1000628-11.2024.8.26.0299 - Monitória - Pagamento - Empreiteira Metrook Eireli - Comercial Security Servicos e Representacao Comercial Ltda - Vistos. Diante da resposta negativa da Junta Comercial do Estado de São Paulo, oficie-se ao Banco C6 S.A. para que, no prazo de quinze dias, encam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-76.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Leandro Barbosa do Nascimento e outro - Apelado: Ministér… Ver mais
Intimação
Processo 1503767-20.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.H.O.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 104/105, com a anuência do Ministério Público. A presente sentença, acompanhada de… Ver mais
Processo 1003344-11.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carlos Alberto Mira - - Roberta Ottati - - Athena Ottati Mira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao r… Ver mais
Processo 1503767-53.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DJALMA FERREIRA VALENCA - Fls. 98/100 e 106/107: Indefiro o requerimento de alteração das condições da suspensão condicional do processo. A obrigação de comparecimento mensal em juízo, prevista no ar… Ver mais

A. T. J. e outros x D. R. J. e outros

ID: 335794193
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1001695-11.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.T. - - A.T.J. - D.R.J. - D.R.J. - L.F.T. e outro - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 260-261, que adoto como razão de decidir, indefiro a tutela de urgência pretendida pelo réu/reconvinte, n… Ver mais

Processo nº 1503767-32.2024.8.26.0292

ID: 297817167
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503767-32.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J. - Providencie a parte requerida, no prazo de 05 dias: a) a inclusão do curador do interditado no cadastro processual como representante legal, b) a regularização das procurações e das declarações de h… Ver mais
Processo 1002762-11.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Paulo Antonio dos Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA ONICIO DE BRITO VILAS BOAS - IPREJAN - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem p… Ver mais

Processo nº 1503767-22.2020.8.26.0664

ID: 319459135
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503767-22.2020.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Ricardo Sanchez Francisco - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal que Município de Votuporanga move em face de L R Sanchez Francisco e Luiz Ricardo Sanchez Francisco, co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504543-11.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Ermínio Lopes - Magistrado(a) Mar… Ver mais
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