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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 296722752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenh…

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Processo nº 0010188-28.2025.8.26.0050

ID: 327202713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0010188-28.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYRTON DE OLIVEIRA SENOS

Intimação

Advogados:

MARINA DANGELO CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010188-28.2025.8.26.0050 (processo principal 1517491-04.2024.8.26.0228) - Acordo de Não Persecução Penal - Furto Qualificado - AYRTON DE OLIVEIRA SENOS - Vistos. Tendo em vista o cumpriment…

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Processo nº 1516618-04.2024.8.26.0228

ID: 304368582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516618-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE SOUZA SILVA LEANDRO LEME RONCATO SALVADOR GAVALDA NETO VINICIUS DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO

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NELSON PI PARADA JUNIOR

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MARCELLO PRIMO MUCCIO

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FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

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AYRTON FRANCISCO RIBEIRO

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ANNA HELOISA RIBEIRO

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ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIE…

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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 303909904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Mi…

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Mm Juiz De Direito Da Dipo 3 - Seção 3.2.3 Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Do Foro Regional Do Tatuapé

ID: 280368660

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017267-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA DIPO 3 - SEçãO 3.2.3 DA CAPITAL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO TATUAPé

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1528743-04.2024.8.26.0228

ID: 277085568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528743-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIO SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em ju…

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Christian Luan Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330945878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1500225-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1529422-04.2024.8.26.0228

ID: 332638293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1529422-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

EDINALDA DA SILVA VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ANTONIO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ALVES PETROLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - C.B.J. - VISTOS 1. Defiro o requerimento de fls. 253.Providencie a z. Serventia…

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Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 308436788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELLY REGINA DEMUTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002324-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ciência aos interessados do d…

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Processo nº 1516618-04.2024.8.26.0228

ID: 307086165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516618-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE SOUZA SILVA LEANDRO LEME RONCATO SALVADOR GAVALDA NETO VINICIUS DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON PI PARADA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARDSON COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO PRIMO MUCCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRTON FRANCISCO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA HELOISA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIE…

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