Resultados para "5010705-03.2022.4.04.7000" – Página 7 de 23

Processo nº 5044170-03.2022.4.04.7000

ID: 315060913

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044170-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LEONARDO VIOLIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELY DA CONCEICAO SILVA DE JESUS

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PAULA DEJULI NOGUEIRA VILELA DE CARVALHO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044170-03.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50441700320224047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JOAO LEONARDO VIOLIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : F…

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Processo nº 5062697-03.2022.4.04.7000

ID: 331338531

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062697-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES DE ALMEIDA SUMYK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SCHROEDER STEVAN

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ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062697-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : TEREZINHA RODRIGUES DE ALMEIDA SUMYK ADVOGADO(A) : MARCEL…

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Processo nº 5010705-86.2025.8.24.0022

ID: 292519597

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5010705-86.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE PAES PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5010705-86.2025.8.24.0022/SC ACUSADO : SIDNEI FERREIRA ADVOGADO(A) : DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262) ATO ORDINATÓRIO Encaminho os autos para DENISE PAES PEREI…

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Processo nº 5010705-91.2020.8.13.0079

ID: 259830839

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010705-91.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CODOMINIO RESIDENCIAL BELEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5010705-13.2024.8.13.0480

ID: 259823963

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010705-13.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010705-13.2024.8.13.0480 AUTOR: ISABELA THALITA DIAS PEREIRA CPF: 131.094.656-63 RÉU/RÉ: GOL LINHAS AEREAS S.A CPF: 07.575.651/0001-59 Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38 da Lei nº 9.099 de 1995, DECIDO. I – FUNDAMENTAÇÃO Objetivando pôr fim à lide, as partes, legítimas, capazes e bem representadas, entabularam o acordo extrajudicial de ID 10368672369, cujo objeto é lícito e a manifestação de vontade isenta. A jurisdição deve servir de meio para solução de conflitos, garantindo a plena eficácia da manifestação de vontade das partes, não podendo, de forma alguma, ainda que o processo já tenha sido sentenciado, obstaculizar a extinção do processo pela celebração de acordo, o qual deverá ser homologado. Diante da celebração do acordo e inclusive de seu pagamento, a extinção do processo é a medida adequada ao caso. II – DISPOSITIVO Posto isto, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO a transação a pretensão inicial, e o faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil a fim de que cumpra todos os seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099, de 1995. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nos moldes da Resolução 792/2015, submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM. Juiz de Direito em Substituição, Dr. Rodrigo de Carvalho Assumpção. Patos de Minas, 12 de abril de 2025. LIDIANE CANEDO RIBEIRO Juíza Leiga . . . SENTENÇA PROCESSO: 5010705-13.2024.8.13.0480 AUTOR: ISABELA THALITA DIAS PEREIRA CPF: 131.094.656-63 RÉU/RÉ: GOL LINHAS AEREAS S.A CPF: 07.575.651/0001-59 Vistos. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patos de Minas, data da assinatura eletrônica. . . RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPÇÃO Juiz de Direito em Substituição Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5010705-70.2025.8.21.0022

ID: 330532510

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010705-70.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMIR ANTONIO MARIA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010705-70.2025.8.21.0022/RS AUTOR : LUIZ CARLOS DIAS ADVOGADO(A) : ADEMIR ANTONIO MARIA (OAB RS050277) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do a…

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Processo nº 5010705-40.2024.8.21.0011

ID: 330903343

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010705-40.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO UNICRED ELEVA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5010705-40.2024.8.21.0011/RS AUTOR : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO UNICRED ELEVA LTDA. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5051251-03.2022.4.04.7000

ID: 313295894

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051251-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLY CRISTINY DOS SANTOS DA SILVA LUIS RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS AURELIO VASCONCELLOS SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051251-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : LUIS RICARDO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO VASCONCEL…

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Processo nº 5071815-03.2022.4.04.7000

ID: 314204567

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071815-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ALVES MANDETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071815-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO AUTOR : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (O…

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Processo nº 5051736-03.2022.4.04.7000

ID: 322973972

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051736-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051736-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere…

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