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Processo nº 5018907-26.2023.4.03.6332

ID: 300817505

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5018907-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA VITACHOVIC GRACIOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ (OAB/SP 199.269)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5018907-26.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: SANDRA REGINA VITA… Ver mais

Processo nº 5016288-26.2023.4.03.6332

ID: 315975270

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016288-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANE DA CONCEICAO LAGOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN DE SOUSA MOURA (OAB/SP 316.382)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016288-26.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5018131-26.2023.4.03.6332

ID: 315967789

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018131-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDITH FRANCISCA DE OLIVEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMARA RUBIA DE ALMEIDA (OAB/SP 364.832)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018131-26.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5018228-51.2025.4.03.6301

ID: 335038055

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-51.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINALVA XAVIER DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018228-51.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5011535-26.2023.4.03.6332

ID: 257168233

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011535-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AILTON DANTAS JUNIOR

Decisão

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB/SP 208.650)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011535-26.2023.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE AILTON DANTAS J… Ver mais

Processo nº 5018228-23.2023.4.04.7003

ID: 277791987

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018228-23.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TIG SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB/PR 94.882) RODRIGO CAMARGO (OAB/PR 84.857) JORGE WADIH TAHECH (OAB/PR 15.823) ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20.260)

Apelação Cível Nº 5018228-23.2023.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : TIG SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A) : JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMARGO (OAB PR084… Ver mais

Carlos Uilliam Goncalves De Oliveira x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt e outros

ID: 260670783

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018228-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS UILLIAM GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CCR S.A.

80

Advogados:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB/RJ 99.663) OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB/RJ 121.867) MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB/RJ 54.181)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5018228-73.2024.4.03.0000

ID: 308774063

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018228-73.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILA DE CASSIA BARBISAN DO VALLE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO CARUZO (OAB/SP 240.407) FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB/SP 356.676)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018228-73.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: DANILA DE CASSIA BARBISAN DO VALLE Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIO BUSNARDI FERNANDES - SP356676-A, PAULO ROBERTO CARUZO… Ver mais

Processo nº 5018228-61.2025.4.04.7000

ID: 315594684

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018228-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ELIZABETE PACHECO DE LARA ROZA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB/PR 54.040) FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB/PR 78.002)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018228-61.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : FATIMA ELIZABETE PACHECO DE LARA ROZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC… Ver mais

Processo nº 5011535-26.2023.4.03.6332

ID: 300960287

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011535-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AILTON DANTAS JUNIOR

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011535-26.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

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