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Resultados para "5019268-16.2023.4.04.7205" – Página 7 de 8

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019268-14.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JAIME ROGERIO BRESSANINI ADVOGADO(A) : JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo no procedimento da Lei n. 12.153/2009. II – Considerando a notória resistência dos Entes Públic… Ver mais

Processo nº 5019268-09.2025.4.02.5101

ID: 321541223
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019268-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCAS CABRAL DA SILVA DE LIMA PAULO ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, c… Ver mais

Processo nº 5019268-36.2025.8.24.0033

ID: 333279999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019268-36.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MOVEIS ITAIPAVA LTDA ADVOGADO(A) : ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado. 3. No que se refere à inversão do ônus probatór… Ver mais

Processo nº 5019268-70.2019.4.04.7200

ID: 299236053
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5019268-70.2019.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : DIONES ZMORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAl. aposentadoria por tempo de contribuIção. Atividade especia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5019268-60.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5022566-16.2023.4.04.7205

ID: 308997130
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5022566-16.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : RUTH ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIAN SCHWABE PATRICIO (OAB SC004603) ADVOGADO(A) : INGELORE SCHNAIDER (OAB SC024728) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5019268-91.2024.4.04.7201

ID: 314579410
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5019268-91.2024.4.04.7201/SC PARTE AUTORA : VALACIR SOARES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reexame necessário interposto contra sentença proferida nos autos de mandado de segurança . Oportunizada a … Ver mais

Processo nº 5019268-89.2025.4.03.6100

ID: 329500456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019268-89.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FELICIO EDMUR SIMAO FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ GONZAGA QUIROL - SP482395 IMPETRADO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019268-53.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARINES GONCALVES LOPES MARQUES ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO VECCHI (OAB RS030958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial e concedo o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, vez que comprovada sua hipossuficiência fi… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5019268-16.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais
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