Resultados para "5020786-68.2023.4.04.7002" – Página 7 de 7

Processo nº 5020786-72.2024.8.21.0003

ID: 329046751
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020786-72.2024.8.21.0003/RS RECORRENTE : MARCO ANTONIO FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RS114890) ADVOGADO(A) : EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS (OAB RS032472) DESPACHO/DECISÃO A concessão de AJG na origem não veio acompanhada da documentação ne… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5020786-68.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5020786-64.2023.4.03.6301

ID: 300378666
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020786-64.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LEONARDO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AMATO - SP199215 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros RECURSO Nº 5020786-07.2020.8.13.0433 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Cheque] RECORRENTE: JAIRO PEREIRA DE SOUZA CPF: 09.381.200/0001-06 RECORRIDO(A): … Ver mais

Processo nº 5000733-49.2022.4.04.7213

ID: 334475318
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000733-49.2022.4.04.7213/SC REQUERENTE : JOAO FRANCISCO PREUSS ADVOGADO(A) : EVERTON POFFO (OAB SC034163) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 95, PET1 , o requerente aduziu que, no cumprimento do evento 87, CUMPR_SENT1 , o INSS não consi… Ver mais

Processo nº 5018361-68.2023.4.04.7002

ID: 272514475
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5018361-68.2023.4.04.7002/PR INVESTIGADO : MAXIMILIANO EZEQUIEL BESIL ADVOGADO(A) : ALAOR EDUARDO GASPERIN ANDRADE (OAB PR090174) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de um incidente de acordo de não persecução penal. O feito foi assim relatado no evento 80: No evento 76, PE… Ver mais
PROCESSO Nº: 5020786-37.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Tarifa] AUTOR: SARA ROCHA MAGALHAES OLIVEIRA CPF: 040.283.456-93 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 SENTENÇA Trata-se de ação decl… Ver mais

Processo nº 5036306-94.2025.4.04.7100

ID: 308652497
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036306-94.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DARCI CESAR RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE CARRARO PORTANOVA (OAB RS055004) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum promovida por DARCI CESAR RAMOS DE OLIVEIRA em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, por meio da qual … Ver mais

Processo nº 5020786-38.2021.8.21.7000

ID: 324524442
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5020786-38.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : VALTER BORGES DE MOURA ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE… Ver mais