Tudo

Resultados para "5022539-03.2022.4.04.7000" – Página 7 de 12

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5022539-77.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Conforme documentos apresentados no evento 123, hou… Ver mais

Processo nº 5065898-03.2022.4.04.7000

ID: 320893872
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065898-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO ADVOGADO(A) : DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB PR023325) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB PR051695) ADVOGADO(A) : DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB PR071672) DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência . … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5022539-62.2023.8.21.0015/RS ACUSADO : ALEF RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI (OAB RS111455) ACUSADO : LUCAS DANIEL RODRIGUES BARRETO ADVOGADO(A) : THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI (OAB RS111455) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5022539-44.2023.8.21.0021/RS REQUERIDO : CONDOMINIO HORIZONTAL MORADA ALEM DO HORIZONTE (Sociedade) ADVOGADO(A) : JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designada audiência de instrução para o dia 21/08/2025, às 15h00 (Evento 43). Expedid… Ver mais
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo do art. 1.042 do CPC interposto pela União em face de decisão que negou seguim… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5022539-44.2023.8.21.0021/RS REQUERENTE : ANTONIO CARLOS SAUD (Espólio) ADVOGADO(A) : ANA CARLA SAUD (OAB RS042463) REQUERIDO : ANTONIO GETULIO DA CUNHA (Sócio) ADVOGADO(A) : NELSON DE MARCHI (OAB RS014585) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designada audiência de instrução p… Ver mais

Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO: IMPOSSIBILIDADE. PREQUES… Ver mais

Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBI… Ver mais

Processo nº 5040872-03.2022.4.04.7000

ID: 327021073
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040872-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE BASILIO GUERRART (OAB PR030396) ADVOGADO(A) : SÂMEQUE GUERRART (OAB PR049847) ADVOGADO(A) : FERNANDA GUERRART (OAB PR052583) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação do autor d… Ver mais