"5033767-92.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 7 de 29

Processo nº 5046377-92.2024.4.04.7100

ID: 312448951

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046377-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB/RS 48.383)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046377-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS CARLOS SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5042206-92.2024.4.04.7100

ID: 316500930

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042206-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENIANA HEINZE DE AZAMBUJA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB/RS 20.046)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042206-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ENIANA HEINZE DE AZAMBUJA ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) SENTENÇA Dispositivo. Pelo exposto, reconheço a ausência de interesse processual, por perda superveniente do objeto, uma vez que efetuado … Ver mais

Processo nº 5041333-92.2024.4.04.7100

ID: 280285443

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041333-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONI GIOVANAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ADRIANA SEVERIANO (OAB/RS 89.308)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041333-92.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RONI GIOVANAZ ADVOGADO(A) : MARIA ADRIANA SEVERIANO (OAB RS089308) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de dispensa de envio dos autos eletrônicos ao TRF4 para reexame necessário, posto que tal contingência decorre de lei (art. 14, § … Ver mais

Processo nº 5056756-92.2024.4.04.7100

ID: 323497250

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056756-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOIVA INES WAGNER KOLLING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERTO HEINEN OST (OAB/RS 126.509) ADRIANO JOSE OST (OAB/RS 48.228)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056756-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LOIVA INES WAGNER KOLLING ADVOGADO(A) : ALBERTO HEINEN OST (OAB RS126509) ADVOGADO(A) : ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 dias, indique o número completo do CPF da testemunha … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Unimar Distribuidora De Bebidas Ltda.

ID: 257040459

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002824-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

UNIMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

80

Advogados:

LEANDRO SASSO DE VARGAS (OAB/RS 99.971) ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB/RS 66.327)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5052876-92.2024.4.04.7100

ID: 309556913

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052876-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIRCE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA BONORINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.328) MARCIA VIDI BONORINO (OAB/RS 48.846)

RECURSO CÍVEL Nº 5052876-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : CIRCE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA VIDI BONORINO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autor… Ver mais

Processo nº 5054622-92.2024.4.04.7100

ID: 309693185

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054622-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ZENIRA SEHN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PREICE ROSEANE SEHN (OAB/RS 120.792)

RECURSO CÍVEL Nº 5054622-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : CLAUDIA ZENIRA SEHN (AUTOR) ADVOGADO(A) : PREICE ROSEANE SEHN (OAB RS120792) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da … Ver mais

Instituto De Eletromiografia Clinica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309782707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039684-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ELETROMIOGRAFIA CLINICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5045989-92.2024.4.04.7100

ID: 295040738

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045989-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB/RS 74.496) TIAGO CAMARGO (OAB/RS 83.333)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045989-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : HELENA MARIA DUARTE ADVOGADO(A) : CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB RS074496) ADVOGADO(A) : TIAGO CAMARGO (OAB RS083333) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Erick Macedo De Lima Rodrigues

ID: 295430466

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058405-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ERICK MACEDO DE LIMA RODRIGUES

80

Advogados:

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 37.861)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

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