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Metalmecanica Becker Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 326909917

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018132-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

METALMECANICA BECKER LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRIAN CERRI GUZZO (OAB/ES 9.707)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5039569-74.2025.4.02.5101

ID: 315472641

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039569-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039569-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Da leitura do Cont… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Gilberto Jose Da Cruz

ID: 262356545

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042867-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

GILBERTO JOSE DA CRUZ

80

Advogados:

MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB/ES 24.905) RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB/ES 11.943)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Processo nº 5024534-54.2023.4.02.5001

ID: 310100038

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024534-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL SANTOS SILVESTRE JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB/PE 45.602)

RECURSO CÍVEL Nº 5024534-54.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : ELIEL SANTOS SILVESTRE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CON… Ver mais

Enoir Mario Dos Santos e outros x Darci Da Silva e outros

ID: 295188289

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039569-91.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENOIR MARIO DOS SANTOS GENI ZANELLA DOS SANTOS PIERCARLO ZANELLA SANTOS STEFANIE ZANELLA SANTOS

Polo Passivo:

DARCI DA SILVA TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA TRANSVENI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE FARINA PERBONI (OAB/RS 83.666) FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB/SC 26.184) VITOR HUGO GOMES (OAB/RS 38.051)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039569-91.2024.8.21.0010/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : STEFANIE ZANELLA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : KARINE FARINA PERBONI (OAB RS083666) AUTOR : PIERCARLO ZANELLA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : KARINE FARINA PERBONI (OAB RS083666) AUTOR : GENI ZANELLA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 5045001-54.2023.4.02.5001

ID: 334886930

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045001-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE DO CARMO PINTO GRAMLICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAMILA CHICOSKY (OAB/ES 30.503) ROBERTO TENORIO KATTER (OAB/ES 5.334)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045001-54.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE : EUNICE DO CARMO PINTO GRAMLICH ADVOGADO(A) : KAMILA CHICOSKY (OAB ES030503) ADVOGADO(A) : ROBERTO TENORIO KATTER (OAB ES005334) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente ( evento 96, DOC1 ) com os valores a… Ver mais

Processo nº 5029093-54.2023.4.02.5001

ID: 300662189

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5029093-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB/PE 45.602)

RECURSO CÍVEL Nº 5029093-54.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e… Ver mais

Processo nº 5039472-54.2023.4.02.5001

ID: 310100379

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039472-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULHIERME CARLOS AREZZO AMBROSIO MOREIRA PIRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288) RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431)

RECURSO CÍVEL Nº 5039472-54.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : JULHIERME CARLOS AREZZO AMBROSIO MOREIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ACÓRDÃO A 2ª Turma … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Zilli Armazens Gerais S.A.

ID: 261471302

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047717-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ZILLI ARMAZENS GERAIS S.A.

80

Advogados:

LUCIANA MATTAR VILELA (OAB/ES 12.951)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Saude Integrativa Ltda

ID: 311258957

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008820-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SAUDE INTEGRATIVA LTDA

80

Advogados:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB/ES 11.259) RICARDO BARROS BRUM (OAB/ES 8.793)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

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