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Processo nº 5011082-71.2022.4.04.7000

ID: 278616558

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011082-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ALEXANDRE EMIDIO DA LUZ MICHELI ALEXANDRE DA LUZ ODETE ALEXANDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO MIOZZO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011082-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO AUTOR : ODETE ALEXANDRE ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) AUTOR : MICHELI ALEXANDRE DA LUZ ADVOGADO(A) : ANTO…

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Processo nº 5045808-71.2022.4.04.7000

ID: 320575967

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045808-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA FALIDO

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO MACEDO MERCER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045808-71.2022.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50101043120214047000/PR) RELATOR : DINEU DE PAULA EXECUTADO : TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA FALIDO (Massa Fali…

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Processo nº 5000218-71.2022.4.04.7000

ID: 326493139

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000218-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000218-71.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a requerida ANA CAROLINA BAUMGARTNER FERREIRA incorreu na hipótese do artigo 72, …

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Processo nº 5046487-71.2022.4.04.7000

ID: 333511568

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046487-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046487-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH AUTOR : JUAREZ DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5023692-71.2022.4.04.7000

ID: 273680246

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023692-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023692-71.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada sobre o prosseguimento do feito, a CEF requereu nos ev. 117 e 122 o rep…

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Processo nº 5031355-71.2022.4.04.7000

ID: 337150702

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031355-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLINIRAD CLINICA DE RADIOTERAPIA S/C LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TARCISIO ARAUJO KROETZ

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CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA STIVELBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031355-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : CLINIRAD CLINICA DE RADIOTERAPIA S/C LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA STIVELBERG (…

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Processo nº 5063559-71.2022.4.04.7000

ID: 336544097

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063559-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OZEIAS BORGES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063559-71.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 24/02/2025 transitou em …

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Processo nº 5055314-71.2022.4.04.7000

ID: 280185577

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055314-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ELISEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERALDO TABORDA NASSAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5055314-71.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : CARLOS ELISEU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERALDO TABORDA NASSAR (OAB PR044211) ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR (…

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Processo nº 5056769-91.2024.8.13.0024

ID: 306336867

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5056769-91.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5056769-91.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: Banco J. Safra S/A CPF: 03.017.677/0001-20 RÉU: JURANDIR DA SILVA CPF: 649.692.906-87 DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que o executado foi citado e não se manifestou. Assim, atendendo ao pedido da parte exequente foi deferido o bloqueio eletrônico de valores do executado. Dessa forma, foi enviada, via SISBAJUD, ordem determinando a indisponibilidade de ativos financeiros do executado JURANDIR DA SILVA, até o último valor indicado pelo banco exequente. Conforme certificado, a quantia total constrita é de 1.399,27(mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). A quantia indisponibilizada satisfaz parcialmente o crédito, por isso manteve-se o bloqueio. Pelo que consta dos autos, a parte executada foi devidamente citada; contudo, não apresentou embargos. Assim, desnecessária a sua intimação sobre o bloqueio/ penhora. Leia-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONSTRIÇÃO DE VALORES - RÉU REVEL - INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEMANDADO - DESNECESSIDADE - ART. 346, DO CPC - PRAZOS QUE FLUEM DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO - EFEITOS DA REVELIA QUE SE ESTENDEM À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Se o Executado permaneceu revel, dispensada está a sua intimação pessoal sobre o ato de penhora, na medida em que a lei não faz qualquer distinção para a fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença. - Contra o revel os prazos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, sem necessidade de intimação sobre o bloqueio. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.087921-3/001, Relator(a): Des.(a) Roberto Vasconcellos, 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/05/2024, publicação da súmula em 08/05/2024). No entanto, para se evitar alegações de nulidade, determino que se aguarde o prazo de 15(quinze) dias, para posterior conversão da indisponibilidade de ativos em penhora e análise de possível pedido de levantamento do valor bloqueado/penhorado. Intimar a parte exequente para recolher verba para utilização do sistema SerasaJud. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Jose Luis Bonato De Lima x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 261384574

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056769-59.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS BONATO DE LIMA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5056769-59.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1316) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: JOSE LUIS BONATO DE LIMA ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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