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Processo nº 5046487-71.2022.4.04.7000

ID: 333511568

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046487-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046487-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH AUTOR : JUAREZ DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ATO ORDINATÓRIO…

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Carlos Henrique Pereira Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336343559

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046487-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ERIKA GHAZZAWI MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046487-57.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Edson Elias Berlingeri

ID: 330643145

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5046487-54.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

EDSON ELIAS BERLINGERI

Outros

Processo 5046487-54.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5046487-26.2025.8.24.0000

ID: 303195724

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5046487-26.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE MOREIRA PEGORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDILON BORBA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046487-26.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5046487-47.2025.8.24.0090

ID: 300049611

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5046487-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FELIPETTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON AYRES TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046487-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 14/06/2025.

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Processo nº 5046487-14.2022.8.24.0038

ID: 277686003

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046487-14.2022.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FEIJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MATEUS LUCIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5046487-14.2022.8.24.0038/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FEIJO ADVOGADO(A) : LUCAS MATEUS LUCIANO (OAB SC057513) DESPACHO/DECISÃO À luz da ausência de impugnação da…

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União - Advocacia Geral Da União x Paola Lugarini e outros

ID: 310216282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046390-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

PAOLA LUGARINI

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046390-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 26/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 321211485

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051240-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCOS ANTONIO FERRAZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051240-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257258607

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025050-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE APARECIDO DIOGO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANA MARIA DE MELLO TABORDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5025050-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5050270-71.2022.4.04.7000

ID: 295041460

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050270-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDISON FELTRIN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

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Processo 5050270-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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