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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 321211485

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051240-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCOS ANTONIO FERRAZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051240-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5051240-71.2022.4.04.7000

ID: 304926722

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051240-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FERRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051240-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : MARCOS ANTONIO FERRAZ ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ATO ORDINATÓRIO I…

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Juvani Carlos Belloli x Estado De Santa Catarina

ID: 321023385

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051240-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUVANI CARLOS BELLOLI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA REGINA MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051240-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Paola Lugarini e outros

ID: 310216282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046390-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

PAOLA LUGARINI

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046390-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 26/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257258607

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025050-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE APARECIDO DIOGO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANA MARIA DE MELLO TABORDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5025050-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5050270-71.2022.4.04.7000

ID: 295041460

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050270-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDISON FELTRIN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050270-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Carlos Alexandre Siqueira x Ministério Público Federal

ID: 315716643

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5047166-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

TATIANE PUPO KOGUTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5047166-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Colisa Artefatos De Papel Ltda e outros

ID: 330499033

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5068894-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

Outros

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5068894-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5051240-57.2025.8.13.0024

ID: 318917333

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051240-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA CRUZ ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERFESON SOUZA REGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Processo nº 5051240-57.2025.8.13.0024

ID: 263141576

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051240-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA CRUZ ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERFESON SOUZA REGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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