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Processo nº 5050270-71.2022.4.04.7000

ID: 295041460

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050270-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDISON FELTRIN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050270-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Aline Da Silva Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495360

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5050270-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EURICO BRUM GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI CARDOSO EUGENIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5050270-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 22/04/2025.

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Debora Brum x Estado De Santa Catarina

ID: 320931898

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5050270-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA BRUM

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5050270-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/06/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Paola Lugarini e outros

ID: 310216282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046390-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

PAOLA LUGARINI

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046390-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 26/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 321211485

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051240-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCOS ANTONIO FERRAZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051240-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257258607

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025050-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE APARECIDO DIOGO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANA MARIA DE MELLO TABORDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5025050-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 14/04/2025.

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Carlos Alexandre Siqueira x Ministério Público Federal

ID: 315716643

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5047166-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

TATIANE PUPO KOGUTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5047166-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Colisa Artefatos De Papel Ltda e outros

ID: 330499033

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5068894-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

Outros

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5068894-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5067148-71.2022.4.04.7000

ID: 277444423

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067148-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : BOTICA COMER…

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Processo nº 5050270-57.2025.8.13.0024

ID: 332231679

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 5050270-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OLYMPUS IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADSON VEIGA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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