"5063559-71.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 12

Processo nº 5063559-71.2022.4.04.7000

ID: 298313464

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063559-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB/PR 100.740)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063559-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO IMPETRANTE : FECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 12/06/2025 - Levantada… Ver mais

Processo nº 5063559-71.2022.4.04.7000

ID: 336544097

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063559-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB/PR 100.740)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063559-71.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 24/02/2025 transitou em julgado o Tema 1.008 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: "O ICMS compõe a base de cálculo do Impo… Ver mais

Processo nº 5063559-94.2024.8.13.0702

ID: 316646435

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5063559-94.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILEIDE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR (OAB/MG 113.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5063559-94.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5063559-94.2024.8.13.0702

ID: 324862567

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5063559-94.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSILEIDE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR (OAB/MG 113.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5063559-94.2024.8.13.0702 [CÍVEL] PROCEDIMENTO D… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Paola Lugarini e outros

ID: 310216282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046390-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

PAOLA LUGARINI

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB/PR 85.402)

Processo 5046390-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 321211485

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051240-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCOS ANTONIO FERRAZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Processo 5051240-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257258607

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025050-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE APARECIDO DIOGO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANA MARIA DE MELLO TABORDA (OAB/PR 68.937)

Processo 5025050-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Processo nº 5050270-71.2022.4.04.7000

ID: 295041460

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050270-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDISON FELTRIN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

Processo 5050270-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Carlos Alexandre Siqueira x Ministério Público Federal

ID: 315716643

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5047166-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

TATIANE PUPO KOGUTA (OAB/PR 86.174)

Processo 5047166-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Colisa Artefatos De Papel Ltda e outros

ID: 330499033

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5068894-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

Outros

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB/PR 55.160) JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB/PR 44.177)

Processo 5068894-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais

Resultados para "5063559-71.2022.4.04.7000" – Página 1 de 12