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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5063559-71.2022.4.04.7000" – Página 1 de 10

Processo nº 5063559-71.2022.4.04.7000

ID: 298313464
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063559-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO IMPETRANTE : FECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 12/06/2025 - Levantada… Ver mais

Processo nº 5063559-71.2022.4.04.7000

ID: 336544097
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063559-71.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 24/02/2025 transitou em julgado o Tema 1.008 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: "O ICMS compõe a base de cálculo do Impo… Ver mais
Processo 5046390-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais
Processo 5051240-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5025050-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais
Processo 5050270-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5047166-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais
Processo 5068894-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5067148-71.2022.4.04.7000

ID: 277444423
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067148-71.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EMENTA TR… Ver mais

Processo nº 5047845-71.2022.4.04.7000

ID: 276300623
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047845-71.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) SENTENÇA POR TAIS F… Ver mais
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