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Resultados para "5060067-36.2021.4.02.5101" – Página 7 de 8

Processo nº 5060067-03.2024.4.04.7000

ID: 311183005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060067-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE (OAB SC029367) ATO ORDINATÓRIO 1. A Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, estabelece que a assinatura… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104982-73.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARMEN LUCIA PEREIRA NUNES MOREIRA ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO(A) : RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA (OAB RJ209069) ADVOGADO(A) : VINICIUS… Ver mais

Processo nº 5031161-36.2021.4.02.5101

ID: 292209592
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031161-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE DO CARMO DE JESUS ALVES ADVOGADO(A) : DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (OAB RJ117248) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, reconhecida a manutenção da qualidade de segurado nos termos da fundamen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121662-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DE ARAUJO (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012) AUTOR : ROGERIO DE ARAUJO (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANILO SOUZA VALENTIM DA SILVA (OAB RJ234012) DESPACHO/DECISÃO ( AUTOS VIST… Ver mais

Processo nº 5113320-36.2021.4.02.5101

ID: 277949042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5113320-36.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDRE FELIPPE NERY GUIMARAES ADVOGADO(A) : GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) DESPACHO/DECISÃO Dos critérios para a elaboração dos cálculos de liquidação Devolvam-se os aut… Ver mais

Processo nº 5101680-36.2021.4.02.5101

ID: 283637465
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101680-36.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de K-INFRA RODOVIA DO ACO S A objetivando cobrança de débito no valor originário de R$30.430.49… Ver mais

Processo nº 5000509-36.2021.4.02.5101

ID: 294963411
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000509-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JORGE LUIS DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, determino à Secretaria a retirada do segredo de justiça da peça juntada no Evento 79.1 , tendo e… Ver mais

Processo nº 5075393-36.2021.4.02.5101

ID: 313994063
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5075393-36.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INADE… Ver mais

Processo nº 5037078-36.2021.4.02.5101

ID: 315149084
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037078-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA LUDUVICE NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e… Ver mais

Processo nº 5060067-94.2025.4.02.5101

ID: 307408848
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060067-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO VIEIRA CARIBE ADVOGADO(A) : JANETE MARQUES DA SILVA (OAB RJ134657) DESPACHO/DECISÃO Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (e-mail) … Ver mais