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Processo nº 5071291-10.2023.8.21.0001

ID: 325527329

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5071291-10.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAQUINAS DE SOLDAR PLASTICOS ARAUJO LTDA - EPP

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARIK RECHDEN PÖTTER (OAB/RS 76.585)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071291-10.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : MAQUINAS DE SOLDAR PLASTICOS ARAUJO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : Tarik Rechden Pötter (OAB RS076585) DESPACHO/DECISÃO 1 - Após a constrição dos ativos financeiros da parte executada (evento 22.1 ), esta foi devidamente intimada acerca dos … Ver mais

Processo nº 5048011-06.2022.4.04.7000

ID: 280639131

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048011-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AILEMA VIEIRA SANCHES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES (OAB/PR 110.967) JULIA EMANUELE FERREIRA (OAB/PR 103.698) JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB/PR 82.250) LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO (OAB/PR 58.075) KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB/PR 35.907) ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB/PR 40.054)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048011-06.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : AILEMA VIEIRA SANCHES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB PR040054) ADVOGADO(A) : KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB PR035907) ADVOGADO(A) : LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO (OAB PR058075)… Ver mais

Estado De Santa Catarina x Alessandra Camila Mai Alves e outros

ID: 317509801

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071291-57.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALESSANDRA CAMILA MAI ALVES BRANDALIZI TANNO ARRUDA ELIZABETE DE FATIMA STEMPOSKI GRAZIELLI DAIANI LEITZKE SIEDSCHLAG JAIR REDIVO JAQUELINE GOUVEA PEREIRA JOAO RAMALHO TAVARES JOICE JULIANA WOLLMANN JOSE ANTONIO NORONHA DO AMARAL MARCELO EDVINO JUNG MARCIA CARDOSO MACHADO MARTINS MARILU BOCCHI DE JESUS MELISSA GABRIELLA LOPES BARCELLOS COIMBRA MIRIAM STUPP SERAFIM NADIA ELISE ULSENHEIMER NAYARA DE ALMEIDA RAFAEL RENATO CORREA ROSANI FURLANI MAZZUCO ROSEMARY FREITAS DA ROSA LIMA TATIANE TERESINHA BATISTA

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Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguin… Ver mais

Processo nº 5023955-06.2022.4.04.7000

ID: 329882159

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023955-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARION FORTES CARNEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (OAB/PR 27.936)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5023955-06.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : MARION FORTES CARNEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (OAB PR027936) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO: IM… Ver mais

Processo nº 5064113-06.2022.4.04.7000

ID: 309433202

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064113-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE DO ROCIO CEZANOSKI DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ERICH HUTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

Apelação Cível Nº 5064113-06.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : NEIDE DO ROCIO CEZANOSKI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORR… Ver mais

Processo nº 5023373-06.2022.4.04.7000

ID: 334953705

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023373-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINVAL ALVES DA ROCHA

Acórdão

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB/PR 27.022)

Apelação Cível Nº 5023373-06.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : SINVAL ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB PR027022) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MILITAR. QUADRO DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. REVISÃO DE PROVENTOS. IMPOSSI… Ver mais

Processo nº 5018308-30.2022.4.04.7000

ID: 329987255

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018308-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES ATLÂNTICO LTDA.

Acórdão

Advogados:

EVERTON FOGACA (OAB/PR 109.178) LUCIANO GIACOMET (OAB/PR 29.376) PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB/PR 6.511)

Apelação Cível Nº 5018308-30.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES ATLÂNTICO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ADVOGADO(A) : LUCIANO GIACOMET (OAB PR029376) ADVOGADO(A) : EVERTON FOGACA (OAB PR10917… Ver mais

Processo nº 5014352-06.2022.4.04.7000

ID: 294094732

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014352-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DJAIR SURGIK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLOVIS DOS SANTOS SILVA (OAB/PR 102.614)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014352-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR : DJAIR SURGIK ADVOGADO(A) : CLOVIS DOS SANTOS SILVA (OAB PR102614) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido , na forma do art. 487, I, do CPC, para: de 02/05/91 a 28/02/92, de 02/03/92 a 23/05/95 e de 01/04/03 a 12/11/19 c)… Ver mais

Processo nº 5052570-06.2022.4.04.7000

ID: 277446810

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052570-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLON SILVESTRE KIERECZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA NOVITSKI (OAB/PR 50.193)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052570-06.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARLON SILVESTRE KIERECZ ADVOGADO(A) : NATALIA NOVITSKI (OAB PR050193) DESPACHO/DECISÃO 1. Ev. 100: tendo em vista que o valor depositado em evento 95, DEMTRANSF1 , é referente aos honorários de sucumbênci… Ver mais

Processo nº 5050533-06.2022.4.04.7000

ID: 334113619

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050533-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FRENEDA BUSTO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO (OAB/PR 26.221) MAITE GRAHL SCARIONE (OAB/PR 106.376)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050533-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDA FRENEDA BUSTO COSTA ADVOGADO(A) : OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO (OAB PR026221) ADVOGADO(A) : MAITE GRAHL SCARIONE (OAB PR106376) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 11.2 da Portaria SEI PRCTB16 nº 1401/1… Ver mais

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