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Processo nº 1001994-61.2025.8.26.0619

ID: 331104293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001994-61.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS COLOMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUCIO MARCHIONI

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LUIS ENRIQUE MARCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-61.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Luis Carlos Colombo - Vistos. Da forma como a demanda foi ajuizada, inviável seria seu pr…

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M. De F. R. x A. M. G. S.

ID: 335785721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001994-90.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. R.

Polo Passivo:

A. M. G. S.

Intimação

Advogados:

MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS APARECIDO BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-90.2022.8.26.0417 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - M.F.R. - A.M.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de Alienação Judicial de Bens movida por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUE…

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J.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 336788557

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010332-56.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010332-56.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE DE SOUZA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010332-56.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc019b proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24436/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010332-56.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001994-77.2023.5.02.0028 – 53ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOSÉ DE SOUZA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10043383, cujo momento de apresentação foi 03/07/2025;há ofício precatório Id 409b82c, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 4a37061, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 4bbcafe e atualizado pela planilha de cálculos de Id 40e7efc;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id cda7484);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução; eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 65.869,45, em 02/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 17.498,24 de principal, R$ 41.543,12 de juros sobre o principal, R$ 2.337,39 de FGTS, R$ 3.420,70 de juros sobre o FGTS e R$ 1.070,00 de INSS cota reclamada. São Paulo, 28 de julho de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 65.869,45, em 02/06/2025, sendo: R$ 17.498,24 de principal,R$ 41.543,12 de juros sobre o principal,R$ 2.337,39 de FGTS,R$ 3.420,70 de juros sobre o FGTS eR$ 1.070,00 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 55Valor da parcela tributável - R$ 17.498,24 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010332-56.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001994-77.2023.5.02.0028), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1010332-56.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001994-77.2023.5.02.0028). São Paulo, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.D.S.

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Processo nº 5002128-66.2022.4.03.6126

ID: 307390754

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002128-66.2022.4.03.6126

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SICES BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO MELO NUNES

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ANDERSON COSME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL GALLO BROCCHI BASSANEZE

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MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002128-66.2022.4.03.6126 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAINTE MARIE IMPORTACAO E EXPORTACAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002128-66.2022.4.03.6126 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAINTE MARIE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SICES BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO - SP307336, RAQUEL GALLO BROCCHI BASSANEZE - SP383380 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (ALF/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de mandado de segurança por meio do qual a parte impetrante objetivou provimento jurisdicional para assegurar o desembaraço aduaneiro de mercadorias das DIs nºs 22/0888984-2, 22/0910612-4, 22/0910324-9 sem a incidência da alíquota de 6,5% do IPI, ao argumento de que as operações estão abrangidas por alíquota zero de “ex-tarifário” do NCM 8541.43.00. O pedido liminar foi indeferido (ID 252299431). Os autos vieram redistribuídos após declínio de competência (ID 263551566). A autoridade impetrada prestou informações aduzindo a perda de objeto do processo, ao argumento de que as DIs nºs 22/0888984-2, 22/0910612-4, 22/0910324-9 foram desembaraçadas sem exigência de IPI (ID 264959382). Proferida sentença extinguindo o processo sem julgamento do mérito, por ausência de interesse processual (ID 340662302), transitada em julgado em 22/11/2024 (ID 347226217). A parte impetrante foi intimada pelo ato ordinatório ID 352958437 para comprovar o recolhimento das custas finais/remanescentes, na forma prevista pela Resolução nº 138, de 06/07/2017, sob pena de encaminhamento dos elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito como dívida ativa da União (ID 352958437). Após, peticionou nos autos a Massa Falida de Sices Brasil Ltda, requerendo a concessão da gratuidade de justiça por fato superveniente, tendo em vista a decretação de falência da empresa impetrante, em 19/09/2024, proferida nos autos do processo falimentar nº 1001994-14.2020.8.26.0271. Requer, ainda, a alteração do polo ativo da demanda para constar “Massa Falida de Sices Brasil Ltda”. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. De acordo com o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 481 do C. Superior Tribunal de Justiça, a concessão de gratuidade de justiça em favor da pessoa jurídica exige comprovação por parte da requerente da incapacidade de arcar com as despesas processuais. No particular, entendo que os documentos de IDs 353429689 a 353434028 cumprem tal exigência, havendo diversos elementos documentais (balanços, relatórios periódicos de atividades, demonstrativos de resultados, indicação do passivo contabilizado, relação de credores, extratos bancários) condizentes com a alegação de ausência de recursos disponíveis que justifiquem a concessão da gratuidade de justiça por fato superveniente. O quadro ilustrado pelos documentos referidos, vale dizer, é condizente com a decretação de falência da empresa impetrante proferida pelo Juízo da 1ª Vara Empresarial da Justiça do Estado de São Paulo no âmbito do processo falimentar nº 1001994-14.2020.8.26.0271, em 19/09/2024, como se nota da decisão juntada no ID 353429689. Tem-se, assim, fatos modificativos e supervenientes ao trâmite processual do presente mandado de segurança que, nos termos dos arts. 98 e 99, § 1º, c. c. o art. 493, todos do Código de Processo Civil, autorizam a concessão da gratuidade em relação às custas finais/remanescentes, tendo em vista que, em relação às custas de ingresso, houve o regular recolhimento pela parte impetrante, ainda em 2022 (ID 252177513). Assim, (i) acolho o requerimento da massa falida concedo a gratuidade de justiça requerida a fim de que dispensar, com fundamento no art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996, o recolhimento das custas finais/remanescentes. Providencie a CPE a (ii) retificação do polo ativo da ação para constar “Massa Falida de Sices Brasil Ltda.” Outrossim, (iii) cadastrem-se os nomes dos advogados Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB/SP nº 346.415) e Renato Melo Nunes (OAB/SP n° 306.130) (ID 353429674, pág. 07). Após, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, data registrada eletronicamente. Guilherme Markossian de Castro Nunes Juiz Federal Substituto

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Silvana Aparecida Foleto Oliveira x Banco Rci Brasil S/A

ID: 302317574

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FOLETO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-46.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Marcos Vinicius Osse De Rezende

ID: 296322478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-96.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS OSSE DE REZENDE

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-96.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001994-35.2025.4.01.3903

ID: 294496307

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001994-35.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE CORREIA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1001994-35.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1001994-96.2024.8.26.0069

ID: 293418441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-96.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GUIRAU DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO HENRIQUE AMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-96.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Andreia Guirau de Oliveira - Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Andreia Guirau de Oli…

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Processo nº 1001994-71.2022.8.26.0294

ID: 291482001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001994-71.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-71.2022.8.26.0294 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução F…

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Processo nº 1001994-84.2024.8.26.0655

ID: 312711861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001994-84.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-84.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - J.C.C. - 1 - Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. 2 Não é prudente analisar preliminarmente o pedido de modificaçã…

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