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Processo nº 1002189-08.2025.4.01.4004

ID: 278641856

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002189-08.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA RIBEIRO NERES SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAYAMERSON DA SILVA BASTOS (OAB/PI 15.708)

PROCESSO: 1002189-08.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA RIBEIRO NERES SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 –… Ver mais

Processo nº 0816181-26.2025.8.23.0010

ID: 327595778

Tribunal: TJRR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816181-26.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RENATA RODRIGUES (OAB/SP 414.791)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0816181-26.2025… Ver mais

Processo nº 0816181-26.2025.8.23.0010

ID: 327595804

Tribunal: TJRR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816181-26.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE CANTEL DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA HADAD (OAB/RR 1.776) MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD (OAB/RR 988)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0816181-26.2025… Ver mais

Processo nº 5000320-31.2024.4.03.6328

ID: 292626098

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000320-31.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BATISTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB/SP 294.239) ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB/SP 256.682)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000320-31.2024.4.03.6328 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 0815060-60.2025.8.23.0010

ID: 332092041

Tribunal: TJRR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815060-60.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ENRIQUE BERMEJO GALAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RR 749)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0815060-60.2025… Ver mais

Processo nº 0815060-60.2025.8.23.0010

ID: 332092050

Tribunal: TJRR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815060-60.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RENATA RODRIGUES (OAB/SP 414.791)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0815060-60.2025… Ver mais

Processo nº 1002189-30.2023.8.11.0006

ID: 280065515

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002189-30.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA SIMOES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CIBELI SIMOES DOS SANTOS (OAB/MT 11.468) ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002189-30.2023.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1002189-30.2023.8.11.0006

ID: 280065517

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002189-30.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Acórdão

Advogados:

RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ 94.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002189-30.2023.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 0836710-15.2025.8.20.5001

ID: 312888059

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836710-15.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 409.661)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0836710-15.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, TADEU ARAUJO REU: FIVE INTERMEDIADORA DE VENDAS LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Tra… Ver mais

Processo nº 1002189-36.2025.8.11.0046

ID: 324274316

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002189-36.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GENIS SOUZA DA HORA (OAB/MT 18.933)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1002189-36.2025.8.11.0046 AUTOR: TEREZA ALVES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária, proposta por TEREZA ALVES DA SILVA, em desfavor do Institu… Ver mais

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