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Resultados para "1036775-32.2023.8.26.0053" – Página 72 de 74

Processo 0029849-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1030567-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileuza da Silva Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 108/109), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0029849-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1030567-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileuza da Silva Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 108/109), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 1019121-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - A.P.N. - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora aduz que é portadora de CERVICOLOMBALGIA CRÔNICA POR ESPONDILOARTROSE (DOR CRÔNICA) (CID M54.1 / M54.4 / M54.5/ M51.1 / R… Ver mais
Processo 0007087-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1023486-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Samuel Mota da Rocha - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 81), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0006633-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1019315-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sueli da Silva Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 112), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0006633-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1019315-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sueli da Silva Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 112), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 1000408-09.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - TÂNIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO TEDESCHI - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, cumulado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Fundamento e decido. Con… Ver mais

Processo nº 1045117-32.2023.8.26.0053

ID: 296665552
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1045117-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Airton Beraldo - - Reinaldo Claudemir Venancio - - João Batista Silva - - Sidnei Barbosa Gonçalves - - Silvio Santos Rachope - - Luis Eduardo Tavares - - Marcos Rogerio Pinto - - Maur… Ver mais
Processo 0018472-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1052877-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sigaud & Sigaud Sociedade de Advogados - VISTOS. Providencie(m) o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa de distribuição do presente Cum… Ver mais
Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por CARLOS NOBRE PINHEIRO em face do Estado do Rio de Janeiro que promoveu a execução fiscal em apenso visando o pagamento do crédito tributário de IPVA dos exercícios de 2015 e 2016. Como causa de pedir sustenta o autor a ilegitimidade passiva, uma vez… Ver mais
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