Resultados para "1001367-57.2024.8.26.0695" – Página 73 de 104

Huilton Neves e outros x Presmakser Servicos Eireli

ID: 328778031

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-48.2024.5.02.0607

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HUILTON NEVES MICHEL DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

PRESMAKSER SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

ROGERIO MACHTANS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SANTANA CAVALCANTE DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001367-48.2024.5.02.0607 RECLAMANTE: MICHEL DE SOUZA JUNIOR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Huilton Neves e outros x Presmakser Servicos Eireli

ID: 328778039

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-48.2024.5.02.0607

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HUILTON NEVES MICHEL DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

PRESMAKSER SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

ROGERIO MACHTANS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SANTANA CAVALCANTE DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001367-48.2024.5.02.0607 RECLAMANTE: MICHEL DE SOUZA JUNIOR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nova Mega G Atacadista De Alimentos S.A. e outros x Evandro Barbosa De Melo e outros

ID: 319611416

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001367-76.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A. SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

EVANDRO BARBOSA DE MELO NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ROMAN GONGORA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA LYNETTE JAMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001367-76.2024.5.02.0242 RECORRENTE: SOUZA LIMA SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001367-76.2024.5.02.0242 RECORRENTE: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: EVANDRO BARBOSA DE MELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68247e7 proferida nos autos. ROT 1001367-76.2024.5.02.0242 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. EVANDRO BARBOSA DE MELO SANDRA LYNETTE JAMES (SP435187) Recorrido: Advogado(s): NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A. ADRIANA ROMAN GONGORA E SOUZA (SP159286) MARCOS AURELIO DE SOUZA (SP156158) Recorrido: Advogado(s): SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (SP89597) RECURSO DE: EVANDRO BARBOSA DE MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id ca95cc9; recurso apresentado em 15/05/2025 - Id 13c22ac). Regular a representação processual (Id 1b784bb). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / REGIME 12X36 O acórdão regional entendeu que a norma coletiva autoriza folgas trabalhadas, desde que não extrapoladas mensalmente. Em 02/06/2022, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.121.633 (Tema nº 1046 de repercussão geral), fixou a seguinte tese jurídica: "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis." (DJe 14/06/2022) Nos termos da referida decisão, exceto quando houver afronta a direito absolutamente indisponível, assim entendidos aqueles expressamente elencados no art. 611-B, da CLT - não é o caso da norma coletiva quando- deverá sempre prestigiada a autonomia da vontade coletiva consagrada pelo art. 7º, XXVI, da Lei Maior, como entendeu o Regional. Destarte, tendo em vista o caráter vinculante e a eficácia erga omnes da decisão proferida no mencionado recurso extraordinário (CPC, art. 927, III), inviável o seguimento do apelo. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A. - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nova Mega G Atacadista De Alimentos S.A. e outros x Evandro Barbosa De Melo e outros

ID: 319611397

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001367-76.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A. SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

EVANDRO BARBOSA DE MELO NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ROMAN GONGORA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA LYNETTE JAMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001367-76.2024.5.02.0242 RECORRENTE: SOUZA LIMA SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001367-76.2024.5.02.0242 RECORRENTE: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: EVANDRO BARBOSA DE MELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68247e7 proferida nos autos. ROT 1001367-76.2024.5.02.0242 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. EVANDRO BARBOSA DE MELO SANDRA LYNETTE JAMES (SP435187) Recorrido: Advogado(s): NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A. ADRIANA ROMAN GONGORA E SOUZA (SP159286) MARCOS AURELIO DE SOUZA (SP156158) Recorrido: Advogado(s): SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (SP89597) RECURSO DE: EVANDRO BARBOSA DE MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id ca95cc9; recurso apresentado em 15/05/2025 - Id 13c22ac). Regular a representação processual (Id 1b784bb). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / REGIME 12X36 O acórdão regional entendeu que a norma coletiva autoriza folgas trabalhadas, desde que não extrapoladas mensalmente. Em 02/06/2022, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.121.633 (Tema nº 1046 de repercussão geral), fixou a seguinte tese jurídica: "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis." (DJe 14/06/2022) Nos termos da referida decisão, exceto quando houver afronta a direito absolutamente indisponível, assim entendidos aqueles expressamente elencados no art. 611-B, da CLT - não é o caso da norma coletiva quando- deverá sempre prestigiada a autonomia da vontade coletiva consagrada pelo art. 7º, XXVI, da Lei Maior, como entendeu o Regional. Destarte, tendo em vista o caráter vinculante e a eficácia erga omnes da decisão proferida no mencionado recurso extraordinário (CPC, art. 927, III), inviável o seguimento do apelo. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS S.A. - EVANDRO BARBOSA DE MELO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. M. D. O. x C. C. E. E P. De O. e outros

ID: 301960023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000516-59.2017.8.26.0696

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. O.

Polo Passivo:

C. C. E. E P. DE O. E. F. DA S. J. R. B. B. N. P. S. G. DA S.

Intimação

Advogados:

THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO PINCELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO CORRÊA AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA FERNANDES RODRIGUES LONGOBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA REGINA BERNARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO POMARO VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS ROSA BERTAGNOLI LODUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GASPAR NEISSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON NOSSA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000516-59.2017.8.26.0696 (apensado ao processo 1001367-30.2019.8.26.0696) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - P.M.O. - S.G.S. - - N.P. - - E.F.S. - - C.C.E.P.O. - - J.R.B.B. - M.A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. B. De L. x M. P. C. De B.

ID: 301540892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-59.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. B. DE L.

Polo Passivo:

M. P. C. DE B.

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000536-59.2025.8.26.0414 (processo principal 1001367-27.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.B.L. - M.P.C.B. - Vistos. Estendo, para este feito, os b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Larissa Carvalho Santos x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 300746807

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001367-90.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001367-90.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S7Even Comércio, Importação, Distribuição E Representação Ltda x Marcelo Adriano Massaro Me

ID: 300859001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002800-43.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S7EVEN COMéRCIO, IMPORTAçãO, DISTRIBUIçãO E REPRESENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ADRIANO MASSARO ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME BRITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002800-43.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1001367-04.2025.8.26.0281) - Embargos à Execução - Pagamento - S7even Comércio, Importação, Distribuição e Representação Ltda - Marcelo Adria…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raimunda Veiga Do Rosario Costa x Prefeitura Municipal De Itapeva

ID: 293611989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-37.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA VEIGA DO ROSARIO COSTA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-37.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Raimunda Veiga do Rosario Costa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Partes legítimas e bem representada…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. G. x L. M. C. G.

ID: 292996110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001367-02.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. G.

Polo Passivo:

L. M. C. G.

Intimação

Advogados:

JAMIL CHALLITA NOUHRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-02.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - L.M.C.G. e outros - Vistos. Cabe ao oficial de justiça verificar o preenchimento dos requisitos legais (a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1031 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes