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Resultados para "1036775-32.2023.8.26.0053" – Página 73 de 74

Processo 1004732-55.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maria do Socorro dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável também aos processos regidos pela Lei nº 12.153/2009, por força do disposto no ar… Ver mais
Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por CARLOS NOBRE PINHEIRO em face do Estado do Rio de Janeiro que promoveu a execução fiscal em apenso visando o pagamento do crédito tributário de IPVA dos exercícios de 2015 e 2016. Como causa de pedir sustenta o autor a ilegitimidade passiva, uma v… Ver mais

Processo nº 1005971-43.2025.8.26.0625

ID: 277666474
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Benedito Ribeiro (OAB 107362/SP), Regina Elena Rocha (OAB 114434/SP) Processo 1005971-43.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Lílian Policiano Primo Philiposki Agner - Vistos. LILIAN POLICIANO PRIMO PHILIPOSKIAGNER impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 4º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR -… Ver mais
DESPACHO Nº 3009066-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ibf, Industria Brasileira de Filmes… Ver mais
Processo 1032759-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nara Fasanella Pompilio Kretschmer - - Gustavo Andres Kretschmer Padilla - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora sustenta a ilegalidade do reajuste do valor ve… Ver mais
Processo 1032759-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nara Fasanella Pompilio Kretschmer - - Gustavo Andres Kretschmer Padilla - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora sustenta a ilegalidade do reajuste do valor ve… Ver mais
Processo 1032759-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nara Fasanella Pompilio Kretschmer - - Gustavo Andres Kretschmer Padilla - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora sustenta a ilegalidade do reajuste do valor ve… Ver mais
Processo 1001913-60.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evania Gusmão Cora Francisco - Vistos fls. Trata-se de ação proposta por Evania Gusmão Cora Francisco contra a Fazenda São Paulo Previdência - SPPREV objetivando, em síntese,a condenaç… Ver mais
Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 0224661-55.2015.8.09.0051Promovente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RAISAPromovido (a): CELSO COSTA DE OLIVEIRADECISÃOVersam os autos sobre … Ver mais
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