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Resultados para "5087129-74.2025.8.21.7000" – Página 74 de 76

Processo nº 5151149-74.2025.8.21.7000

ID: 296344626
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5151149-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : AMANDA EDUARDA DE JESUS DIAS ADVOGADO(A) : ANDERSON FURTADO SILVA (OAB RS133250) DESPACHO/DECISÃO 1. ANDERSON FURTADO SILVA, advogado… Ver mais

Processo nº 5134368-74.2025.8.21.7000

ID: 282982820
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5134368-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA : Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA AGRAVANTE : MIRIAM SBARDELOTTO ADVOGADO(A) : DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD (OAB RS065547) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DIREITO TRIBUTÁRIO. … Ver mais

Processo nº 5129906-74.2025.8.21.7000

ID: 281781307
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5129906-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Auxílio-alimentação RELATOR : Desembargador EDUARDO DELGADO RECORRENTE : FILIPE ROBERTO MACIEJEZYK ADVOGADO(A) : SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. Servidor PúblicO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIO… Ver mais

Processo nº 5129227-74.2025.8.21.7000

ID: 281847040
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5129227-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Assembléia AGRAVANTE : RODRIGO BREMM ADVOGADO(A) : PAULO ANSELMO CORREA COELHO (OAB RS103833) AGRAVANTE : JAIR MACIEL LOVAY ADVOGADO(A) : PAULO ANSELMO CORREA COELHO (OAB RS103833) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrum… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5187621-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO : DERLI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO (OAB RS125977) ADVOGADO(A) : EDILENE TURELLO (OAB RS123158) ADVO… Ver mais

Processo nº 5149015-74.2025.8.21.7000

ID: 338112813
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5149015-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATOR : Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE : NELSON CASSER ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) EMENTA AGRA… Ver mais

Processo nº 5161043-74.2025.8.21.7000

ID: 303997452
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5161043-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução AGRAVADO : LUIZ HENRIQUE KUCHARSKI PINHO ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERG… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5172974-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Telefonia RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) AGRAVADO : INTAB - INDUSTRIA DE TABACO E AGROPECUARI… Ver mais

Processo nº 5101194-74.2025.8.21.7000

ID: 300923977
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5101194-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços RELATORA : Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA AGRAVANTE : TRANSCONTINENTAL LOGÍSTICA S/A ADVOGADO(A) : BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) EMENTA agravo de instrumento. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO F… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5136890-74.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento AGRAVANTE : KELEN DA SILVA RIGUI ADVOGADO(A) : KARINA DONATA GARCIA (OAB RS072437) AGRAVADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AG… Ver mais