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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001999-18.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO BORGES DE OLIVEIRA REP… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS 1001999-82.2024.4.01.3906 AUTOR: MICHELE DIAS GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: JESSICA ELERES KASAHARA E SILVA - PA21424 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Rural] SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA TIPO C VISTOS EM INSPEÇÃO (Lei n° 5.010/1966, … Ver mais

Processo nº 1001999-30.2025.8.26.0572

ID: 313333651
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001999-30.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Inaldo de Paula - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não… Ver mais

Processo nº 1001999-69.2025.8.26.0462

ID: 278828485
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1001999-69.2025.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Não vislumbro hipótese prevista no artigo 189, do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja referente ao segredo de justiça… Ver mais

Processo nº 0000438-11.2025.8.26.0435

ID: 318867289
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000438-11.2025.8.26.0435 (processo principal 1001999-87.2024.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - O.C.A.A. - Com o advento da Lei n° 15.109/2025, fica dispensada a parte autora de adiantar as custas processuais, devendo ser cobrada ao executado, pela serventia, ao… Ver mais

Processo nº 1001999-09.2020.4.01.3814

ID: 314752577
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001999-09.2020.4.01.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001999-09.2020.4.01.3814/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : GERALDO RAIMUNDO GOMES ADVOGADO(A) : SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001999-50.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: WELINGTON DA SILVA SANTOS RECLAMADO: W D DA SILVA SERVICOS DE GUINCHO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001999-50.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: WELINGTON DA SILVA SANTOS RECLAMADO: W D DA SILVA SERVICOS DE GUINCHO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Processo nº 1001999-85.2019.8.26.0072

ID: 303157429
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001999-85.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido de penhora das cotas sociais que o executado detém nas empresas Naninha Comércio de Veículos Ltda. e Distribuidora Colifarm Ltda., bem … Ver mais
Processo 1001999-21.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mauricélia da Silva Melo da Luz - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 203/211: recebo o aditamento à inicial. Antes mesmo do recebimento da petição inicial, a … Ver mais
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