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Resultados para "1002043-02.2024.5.02.0605" – Página 75 de 86

Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1002043-12.2025.4.01.3504 Autor: JURANDIR RODRIGUES MONTALVAO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA LUIZ LOURENCO - GO17226 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO … Ver mais

Processo nº 1002043-82.2024.8.26.0637

ID: 331692818
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-82.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula Rodrigues Montero Sabatine - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a implantar o adicional de insalubridade no grau médio de 20% (vinte por cento) sobre o salá… Ver mais
Intimação
Processo 1002043-91.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josue Pires de Lima - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
DESPACHO Nº 1002043-52.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: C. M. de A. - Vistos. Acolho os embargos de declaração e reconsidero a decisão de fls. 149. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-73.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: R. P. L. P. e outro - Apelada: A. P. de O. S. - Magistrado(a) Sérgio … Ver mais
Processo 1002043-34.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pablo Joaquim dos Reis Batista de Miranda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c… Ver mais
ADV: Eliane Oliveira Gomes (OAB 286840/SP), Edson Ribeiro de Sousa (OAB 466516/SP) Processo 1002043-74.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Erisvan Carneiro Leal - Aos 16 de abril de 2025, às 15 horas, na sala virtual de audiências da 2ª Vara … Ver mais

L. A. M. F. x D. Dos S. e outros

ID: 319028912
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0000185-09.2025.8.26.0472 (processo principal 1002043-92.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Exoneração - L.A.M.F. - M.A.S.S. - - D.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Exequente - no prazo de 15 dias, manifeste-se, requerendo o que de direito, tendo em vista o resultado da pesquisa, realizad… Ver mais

Processo nº 1002043-32.2024.8.11.0045

ID: 276588623
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1002043-32.2024.8.11.0045 AUTOR: ALYSON SILVA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração visam (I) esclarecer a de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002043-33.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais
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