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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001903-12.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA GAMA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Elis Regina Capistrano x Banco Agibank S.A.

ID: 297939623
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0000672-29.2025.8.26.0326 (processo principal 1001903-11.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - ELIS REGINA CAPISTRANO - Banco Agibank S.A. - Oficie-se ao INSS para cessação dos des… Ver mais
Processo 1001903-97.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - João Neto Carvalho Cardoso - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001903-09.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apda: Marcos Aurelio Toni e outro - Apelada: Decolar. Com Ltda - Apdo/Ap… Ver mais

Processo nº 1001903-09.2020.8.26.0081

ID: 311331714
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-09.2020.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" de valores, através do Sistema SISBAJUD até o montante da dívida. Observo que pequenos valores deverão ser desbloqueados logo em seguida, uma vez que se… Ver mais
Processo 1001903-07.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magda Eliana Felizatto - Pousada Hoteis Ltda - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de concili… Ver mais

Processo nº 1001903-88.2023.8.26.0247

ID: 315464150
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-88.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - O.S.O. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CON… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001903-68.2023.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Luiz Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: União Seguradora S/A … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001903-68.2023.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Luiz Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: União Seguradora S/A … Ver mais
Processo 1001903-17.2025.8.26.0539 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Delci Donizete Colombo - Antonio Ferreira Mendes e outros - Vistos. O Embargante formulou pedido de tutela provisória de urgência, com o objetivo de suspender quaisquer atos expropriatórios incidente… Ver mais
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