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Processo 1514061-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.R. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais

Processo nº 1011264-55.2025.4.01.0000

ID: 295108240
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011264-55.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001998-57.2025.4.01.4005 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADAO CARLOS NUNES FERREIRA REPRESENTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001998-54.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001998-33.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 1001998-73.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Aparecido Rodrigues - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, o que faço p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001998-96.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001998-69.2024.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001998-63.2024.5.02.0066 RECLAMANTE: SERGIO FERREIRA LEMOS RECLAMADO: SABOR ISTAMBUL RESTAURANTE LTDA   Destinatário: SABOR ISTAMBUL RESTAURANTE LTDA Prazo (dias úteis):… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001998-49.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: JOSE RENATO VIEIRA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: L4B LOGISTICA LTDA. DESTINATÁRIO: JOSE RENATO VIEIRA DA SILVA JUNIOR     NOTIFICAÇÃO PJe   … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001998-41.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelada: Bra… Ver mais
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