Resultados para "5000897-04.2023.4.03.6341" – Página 77 de 106

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000897-86.2021.8.21.0117/RS EXEQUENTE : EDUARDO HOLZ MIRITZ ADVOGADO(A) : VANESSA ALBERT (OAB RS098967) ADVOGADO(A) : ALICE BRAUCH LEVIEN (OAB RS101316) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, localiza… Ver mais

Processo nº 5000897-62.2025.8.13.0378

ID: 316275627
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVISÓRIA DE JOSÉ CRISTIANO DA SILVA Processo Pje nº 5000897-62.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5000897-75.2025.4.03.6327

ID: 280575762
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-75.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LUIZ FERNANDO GAIOSO Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP136460-B REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis De Minas - MG - CEP: 35534-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000897-56.2023… Ver mais

Processo nº 5000897-88.2025.4.04.7122

ID: 277642831
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-88.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MIGUEL SPERDIAO ADVOGADO(A) : JOERCIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Em face da natureza pública do direito controvertido nesta ação e da sabida ausência de possibilidade ou interesse … Ver mais

Processo nº 5000897-31.2024.4.04.7120

ID: 273484674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-31.2024.4.04.7120/RS AUTOR : PAULO RENATO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RS131913A) SENTENÇA ?Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais

Processo nº 5000897-75.2025.8.13.0697

ID: 277497415
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000897-75.2025.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nu… Ver mais

Processo nº 5000897-37.2024.8.13.0624

ID: 320360024
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUST… Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Eni Nebauer x Banco Pan S.A.

ID: 326105699
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000897-56.2025.8.21.0017/RS AUTOR : ENI NEBAUER ADVOGADO(A) : JULIA BITTENCOURT GONCALVES (OAB RS124588) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora alega vício de consentimento (pretendia a … Ver mais
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