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Processo nº 5000897-04.2023.4.03.6341

ID: 300409456

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-04.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DINA ANA JACINTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA OLIVEIRA DOMINGUES KIDO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-04.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: DINA ANA JACINTO RODRIGUES Ad… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-04.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: DINA ANA JACINTO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA OLIVEIRA DOMINGUES KIDO - SP289336 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21/10/2025, às 11h45, esclarecendo que tal ato realizar-se-á no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado à Rua Sinhô de Camargo, nº 240 – Centro – fone (15) 3524-9600. Para a oitiva da(s) testemunha(s) que não residem em Itapeva, Nova Campina, Ribeirão Branco e Taquarivaí, oficie-se à Comarca de Capão Bonito/SP para reserva de sala e informação em qual correio eletrônico poderá receber o link de acesso à audiência, onde poderão participar por meio do aplicativo Microsoft Teams. Ficam as partes advertidas de que, por economia processual, caso não haja conciliação, a instrução será feita na mesma audiência, proferindo-se, no mesmo ato, sentença. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, caso constituído, para comparecer à audiência designada (presencial ou virtualmente) a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, munido(a) de sua Carteira Profissional e demais documentos pessoais, cabendo ao(à) autor(a) providenciar o comparecimento de suas testemunhas, em número máximo de 3. Os procuradores das partes deverão, ainda, intimar as testemunhas, até o limite de 03, da data e horário designados. Havendo problema de ordem tecnológica que ocasione a desconexão dos participantes durante a audiência e impossibilitem o retorno, a Comarca/Subseção Judiciária oficiada poderá obter apoio técnico através do telefone (15) 3524-9671. O agendamento da audiência no Microsoft Teams gera, automaticamente, convite enviado para os e-mails informados, com o link para o ingresso. O link para acesso à audiência poderá ser copiado e colado, em sua integralidade, no endereço do navegador de preferência do interessado; a audiência também poderá ser acessada por meio de clique no referido link, que será informado no processo e no convite, que remeterá o interessado diretamente ao aplicativo do Microsoft Teams. Ainda, considerando que, em caso de audiência virtual, não é possível colher a qualificação, assinatura e proceder à conferência documental, deverá ser juntado o rol de testemunhas, com a qualificação (com nome completo, data de nascimento, número de RG e CPF e endereço) e cópia de documento pessoal com foto, dentro de referido prazo. Destaque-se que, para ingressar na reunião, a Comarca/Subseção Judiciária oficiada para a reserva de sala deve aguardar o momento da audiência, devendo ingressar no evento, com antecedência mínima de 05 minutos, e em caso de impossibilidade de ingresso e/ou problemas técnicos, deve informar ao juízo, em, no máximo, 15 minutos após o horário designado para a audiência. Deverão ser observadas, ainda, as regras processuais legais destinadas à preservação da incomunicabilidade das testemunhas. Cópia do presente servirá como ofício. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto Testemunhas a comparecerem: Zilzete Anselmo – RG 20.230-038, Rua Carmelo Lima Fim, 743, Bairro Nova Capão Bonito/ Capão Bonito/SP; Ana Claudia Mendes de Oliveira- RG 27.819.346-8, Rua Rio Grande do Norte, 50, Bairro Jardim Helena, Capão Bonito/SP. ITAPEVA, 13 de junho de 2025.

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Processo nº 5002934-04.2023.4.03.6341

ID: 263123147

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002934-04.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

S. C. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5002255-04.2023.4.03.6341

ID: 314563695

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002255-04.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO MELO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENICE CRISTIANO LIMA

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GILBERTO GONCALO CRISTIANO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5000412-04.2023.4.03.6341

ID: 260985639

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000412-04.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRENE ANDREIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELE PIMENTEL FADEL

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SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5003322-04.2023.4.03.6341

ID: 328609483

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003322-04.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TANAKA ZITELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO NASCIMENTO NOVAES

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MAURICIO DANIEL DE SOUZA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5002934-04.2023.4.03.6341

ID: 275002578

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002934-04.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

S. C. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5000897-09.2024.4.03.6134

ID: 258165119

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-09.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA CAROLINE MARTINS

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1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000897-09.2024.4.03.6134 AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA CAROLINE MARTINS - SP243390 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S…

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Processo nº 5000905-31.2024.4.03.9999

ID: 305971749

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000905-31.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000905-31.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: SONIA DE OLIVEIRA Advogado do(…

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Processo nº 5000897-33.2024.4.03.6126

ID: 305760827

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-33.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARLINDO DAS GRACAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIRIA MAGALHAES BARBOSA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000897-33.2024.4.03.6126 AUTOR: JOSE ARLINDO DAS GRACAS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIA MAGALHAES BARBOSA - SP376196 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA…

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Processo nº 5000897-52.2023.4.03.6325

ID: 324081948

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-52.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARAES

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NATALIA DANIEL VALEZE

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PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual …

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