"5001369-03.2021.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 77 de 111

Processo nº 5001369-69.2024.8.13.0452

ID: 313309019

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001369-69.2024.8.13.0452

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA VIEIRA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FLAVIA FERREIRA (OAB/MG 147.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5001369-69.2024.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5001369-83.2023.4.03.6121

ID: 314726091

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-83.2023.4.03.6121

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN ROSE NICOLETTI CAETANO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 444.184) ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB/SP 266.570) JOAO GABRIEL CRISOSTOMO SANTOS (OAB/SP 444.105) CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 245.450) ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB/SP 199.301)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001369-83.2023.4.03.6121 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5001369-29.2010.8.27.2729

ID: 278531953

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001369-29.2010.8.27.2729

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. S. ALECRIM

Sentença

Advogados:

EDSON FERREIRA DE ALECRIM (OAB/TO 7.205)

Execução Fiscal Nº 5001369-29.2010.8.27.2729/TO RÉU : M. A. S. ALECRIM ADVOGADO(A) : EDSON FERREIRA DE ALECRIM (OAB TO007205) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa qu… Ver mais

Processo nº 5001369-26.2024.8.13.0434

ID: 261334092

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Sião Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001369-26.2024.8.13.0434

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - SICOOB CIRCUITO DAS AGUAS.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CESAR DIAS (OAB/MG 173.249) ALEXANDRE BISKER (OAB/SP 118.681)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5001369-26.2024.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5001369-17.2023.4.03.6337

ID: 259194400

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-17.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CONCEICAO DE AQUINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAZUO ISSAYAMA (OAB/SP 109.791) WILLIAN BALTAZAR ROBERTO (OAB/SP 375.172)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-17.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: TEREZINHA CONCEICAO DE AQUINO Advogados do(a) AUTOR: KAZUO ISSAYAMA - SP109791, WILLIAN BALTAZAR ROBERTO - SP375172 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5001369-43.2025.4.03.6338

ID: 256165074

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-43.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CRISTINA GARCIA (OAB/SP 39.471)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-43.2025.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: MARIA CRISTINA GARCIA - SP39471 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Philipe Da Silva Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 330870422

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-82.2025.8.13.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PHILIPE DA SILVA PEREIRA RAISSA MORAIS LARA MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LARYSSA LADEIRA VIEIRA (OAB/MG 180.273) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001369-82… Ver mais

Processo nº 5001369-06.2021.4.03.6331

ID: 299419959

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-06.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE APARECIDA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDA EMANUELLE FABRI (OAB/SP 220.105)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-06.2021.4.03.6331 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: LUCINEIDE APARECIDA ALEXANDRE Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA EMANUEL… Ver mais

Processo nº 5001369-47.2025.8.08.0008

ID: 281982861

Tribunal: TJES Órgão: Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-47.2025.8.08.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IOLETE ROCHA SUTIL COSTA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCOS KISTER PELANDA (OAB/ES 22.053)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5001369-47.2025.8.08.… Ver mais

Processo nº 5001369-65.2020.4.04.7219

ID: 322251692

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-65.2020.4.04.7219

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA MARIA SABINO CAMPOS ARAUJO (OAB/RJ 170.937) DIVA HELENA DA SILVA (OAB/RJ 203.070) VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB/SC 34.928)

RECURSO CÍVEL Nº 5001369-65.2020.4.04.7219/SC RECORRIDO : IRENI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928) INTERESSADO : THIERRY INACIO BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA SABINO CAMPOS ARAUJO ADVOGADO(A) : DIVA HELENA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Incid… Ver mais

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