Jose Marcos Gabriel x Mercantil Financeira S.A - Credito, Financiamento E Investimento
ID: 299097966
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS
OAB/MG XXXXXX
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LETHICIA CARVALHO PENHA
OAB/DF XXXXXX
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23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (31/07/2025 A 07/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
FÁBIO EDUARDO MARQUES
, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto…
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (31/07/2025 A 07/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
FÁBIO EDUARDO MARQUES
, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que,
a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia
31 de Julho de 2025
tem início a presente
Sessão Virtual
para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s)
processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e
, abaixo relacionado(s). A
sustentação oral
a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0704225-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Vícios de Construção (10588)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JANOT INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA
ALEX SOARES JANOT
OSVALDO JANOT FILHO
DINAMICA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA KARINE CEZARINI OKANO - DF34932
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
Polo Passivo
CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL RESIDENCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703656-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo
AURELIO MADURO DE ABREU
CLELIA MADURO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706139-61.2024.8.07.0018
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AIDE GONCALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A
ROSIVAL GONCALVES FERREIRA - DF32655-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0777234-60.2024.8.07.0016
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Licenciamento / Exclusão (10366)
Polo Ativo
JOSE LUIZ DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
Processo
0744775-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10435)
Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Acidente de Trânsito (9996)
Acidente de Trânsito (10504)
Polo Ativo
IONE DOS SANTOS REIS
ELIANA MARCOLINA DOS SANTOS
ALTAIR MARCOLINO DOS SANTOS
IVONE MARIA DA CONCEICAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO RIBEIRO MATTIAS - DF40122-A
Polo Passivo
SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO DUARTE MOURA LOPES - MG146902
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0754018-21.2024.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. P. F. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR OLIVEIRA SILVA - DF71313
MARIANA ARAUJO BECKER - DF14675-A
POLIANA DE SOUZA BRITO - DF62078-A
ISADORA GUIMARAES MIRANDA - DF77939
THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A
Polo Passivo
R. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO BATISTA FERREIRA DE SOUZA - DF46725-A
Terceiro(s) Interessado(s)
HELENA FURTADO GARCIA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706637-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
GILBERTO FLAVIO GOELLNER
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO TIRONI - MS16311-B
FERNANDA TAGLIARI - MS14776-B
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
CARLOS ALBERTO BEZERRA - DF42686-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703748-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Reforço de Penhora (13278)
Polo Ativo
JOSE WANDERLEY SILVA AZEVEDO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALDACI COSMIRO DOS ANJOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711539-92.2024.8.07.0006
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo
EDGAR GABRIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0711771-22.2024.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
DOUGLAS GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0704536-89.2024.8.07.0005
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
OSMARINA NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0734209-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
SANDRA SIRLENE SAUER FLESCH
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706372-75.2021.8.07.0014
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Câmbio (4728)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Polo Passivo
DEBORA OLIVEIRA SANTOS
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0705268-33.2021.8.07.0019
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
NARA RUBIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DANTE ALVES TELES - DF45650-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0748161-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
PATRICIA FERREIRA DE PAULA
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Polo Passivo
ANDRE LUIZ FERREIRA DE PAULA
THAIS SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746448-78.2024.8.07.0001
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo
B. R. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0750034-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
RONYSSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750711-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA - ME
FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703629-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703632-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702340-49.2024.8.07.0005
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Água (7761)
Produto Impróprio (11860)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
ANALIA CORREIA DOURADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
JONATAS MICAEL GODOIS - DF71402
Polo Passivo
ANALIA CORREIA DOURADO DE FREITAS
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
JONATAS MICAEL GODOIS - DF71402
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0745199-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
BSB CINEMA PRODUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
Polo Passivo
EZZE SEGUROS S.A.
PRO AFFINITE CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743010-44.2024.8.07.0001
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
SANDRA REGINA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0703000-34.2024.8.07.0008
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo
DARAH LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0737173-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
F. C. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714159-20.2023.8.07.0004
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
CLAUSIO VALERIO GOMES DO REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0748715-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
POLLYANNE GOMES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749559-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JASSANA DA SILVA LACERDA BATITUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736099-16.2024.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
ALEXANDRE CHOAIRY DE ABREU
AMADOR CHOAIRY DE ABREU
FRANKLIN DELANO CHOAIRY DE ABREU
LEONARDO CHOAIRY DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0753283-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo
M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709331-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Instrumentos de Trabalho (13458)
Polo Ativo
VIVALDO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701653-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Instrumentos de Trabalho (13458)
Polo Ativo
FRANKLIN SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEUBER DOS REIS GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717815-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
SONIA MAGALHAES DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO ALCANTARA BOMM - PR72857
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0714906-88.2024.8.07.0018
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
MARTA LUCIA DE SOUZA MESSIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDUARDO MESSIAS DE SOUZA NUNES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0710806-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
Polo Passivo
AGUINALDO GONCALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
AGUINALDO GONCALVES LOPES - DF38343-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712814-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo
IRIS ELIANE COELHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706809-02.2024.8.07.0018
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Anulação (10382)
Polo Ativo
NICOLAS DAVY FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0750108-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MIRIAN CARNEIRO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710461-73.2023.8.07.0014
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA - DF32188-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
DANIELLE MADEIRA DE SOUZA - MS19572
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo
0708103-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
H. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
M. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA - DF34086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704974-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
MAURINO PAULINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA - DF14664-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO - SP3050880-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751290-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
Polo Passivo
B. G. R.
L. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO - DF26653-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708250-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
ANA MARIA NERIS ALVES RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749394-57.2023.8.07.0001
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo
HOTELARIA BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON - RS55797-A
MARCIO MACEDO DA MATTA - RS49152-S
Polo Passivo
RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA - SP91278
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0719262-23.2024.8.07.0020
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
Polo Passivo
MARIA EDUARDA SILVEIRA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0705955-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prova Oral (11907)
Polo Ativo
FLAVIANA MONICA FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - DF66759-A
Polo Passivo
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706351-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
ULTRALIZE MENTORIAS E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
Polo Passivo
CIENCIA DA CONVERSAO AGENCIA DE LANCAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
LUAN DO NASCIMENTO NUNES - DF70356
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740711-97.2024.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
VYTAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VYTAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo
ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
EDGAR ROCHA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR HONORATO RESENDE - MG128795-A
FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA - GO45740
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701948-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A
Polo Passivo
TECNICALL ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704155-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
KELSON SILVA BARRETTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702532-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo
DANIELLE SANTOS BARBOSA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA SANTANA DA SILVA MESQUITA - DF60398-A
ELAINE CRISTINA PEREIRA SILVA CERQUEIRA - DF60125-A
Polo Passivo
DAVID FRAZAO CALDEIRA
DAVID FRAZAO CALDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715813-33.2023.8.07.0007
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo
DANIEL RESENDE SOARES
WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
FABRICIO SEGATO CARNEIRO - GO33295-A
Polo Passivo
WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
DANIEL RESENDE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO SEGATO CARNEIRO - GO33295-A
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0707021-57.2023.8.07.0018
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Aquisição (10447)
Polo Ativo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
FRANCISCO PEREIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Polo Passivo
JOSENILTON QUINTINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A
FABIO PINTO MATOS - DF58369-A
MARIA LUIZA FRANCO BARRETO MELLO - DF62434-A
FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0739709-89.2024.8.07.0001
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Material (7780)
Liminar (9196)
Polo Ativo
LICEIA AGUIAR DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HELEN DA SILVA COSTA - DF47360-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LICEIA AGUIAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
HELEN DA SILVA COSTA - DF47360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0714555-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
ALESSANDRA COELHO ASSIS
ADO DA ROCHA GOMES
A. C. A. FREIRE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Polo Passivo
LUIZA MATIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA STEFANY PEREIRA GALVAO - DF63306-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707332-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Polo Ativo
ENVER CONCEICAO CARDOSO SOARES
ERLANE APARECIDA DE SOUZA MATOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707974-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
Polo Passivo
KAMILLA VIANA BORGES
SANDRA MARIA FIGUEIRA VIANA VERNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANE YASMIN QUEIROZ DE SOUZA - PA34514
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734645-69.2022.8.07.0001
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
PRISCILA CARDOSO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ALEXANDRE CHERMAN
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0706639-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo
BEATRIZ CALAZANS DOUNIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702588-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MAARTEN
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Polo Passivo
GISELDA MORETTI BARRETO
MAURICIO MORETTI BARRETO
MARISE MORETTI BARRETO CHAMONE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS - SP205299
Terceiro(s) Interessado(s)
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707585-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
CHARLES SOARES PEREIRA
GESSICA NAGELLE MORAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIELE DE LIMA CANDIDO
DEBORA TEODORA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705262-58.2023.8.07.0018
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inscrição / Documentação (10372)
Anulação (10382)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA ROCHA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo
ANA PAULA ROCHA SOUSA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702587-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA
FELIPPE DO PRADO PADOVANI
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA7510
Polo Passivo
HELCIO HUNGARO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712984-12.2024.8.07.0018
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Acesso à Informação (15184)
Polo Ativo
OSCAR RICARTE DALVI
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704866-68.2024.8.07.0011
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAIO DE LIMA COSTA
UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo
UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
CAIO DE LIMA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0712584-15.2025.8.07.0001
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
GRACIELLE GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0704817-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
JACONIAS CARVALHO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS - DF37350-A
Polo Passivo
LUCIANO BUENO FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO BUENO FRANCO - DF21877-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708109-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI - SP300817-A
PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA - SP211642-A
Polo Passivo
APPOX PLACE COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA
JOSEVALDO RIBEIRO MATTOS
TATIANE BRITO SUARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724621-45.2023.8.07.0001
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Bancários (7752)
Polo Ativo
HUMBERTO BRUNO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID MAYCON KEVINN CABRAL - GO62164
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo
0719159-89.2023.8.07.0007
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Posse (10444)
Polo Ativo
ELIANE CRISTINA PESTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
CINTHIA NOVAIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF28907-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0714185-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JULIANA DE CARVALHO ARANTES COURAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706809-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
JULIANA DE CARVALHO ARANTES COURAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0760888-34.2024.8.07.0016
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
S. V. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. R. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA NOLETO DA ROCHA TELLES - DF23590
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo
0718931-85.2021.8.07.0007
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
DINA ALVES DE SOUSA registrado(a) civilmente como NIVALDINA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL FREIRE ALVES - DF18963-A
LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO - DF42419-A
Polo Passivo
SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
SWISS PARK BRASÍLIA INCORPORADORA LTDA
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo
0722041-54.2024.8.07.0018
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Responsabilidade tributária (5979)
Cofins (6035)
PIS (6039)
Polo Ativo
ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0725101-17.2023.8.07.0003
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Irregularidade no atendimento (11864)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ATUAL CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA
LUCIANO ALVES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA - GO32231-A
LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0709035-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
PAULO SERGIO SEABRA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A
Polo Passivo
PAULO HENRIQUE FREIRE EPIFANIO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SOARES BATISTA MALTA - DF68390-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0713605-85.2023.8.07.0004
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALVORADA DO NRPAN GAMA/DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Polo Passivo
WILSON OLIVEIRA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0743272-91.2024.8.07.0001
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Retificação de Área de Imóvel (10453)
Polo Ativo
ANGELA BEATRIZ DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO - DF28537-A
Polo Passivo
CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
Processo
0741345-90.2024.8.07.0001
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
KARLA ELISANGELA NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO ALVES DE ARAUJO - SP299525
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0726146-61.2020.8.07.0003
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Alimentos (10859)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. R. F.
S. F. L.
O. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS CARVALHO DE SOUSA - DF48018-A
LORENA XAVIER DE OLIVEIRA GOULART - DF42466-A
LORENA XAVIER DE OLIVEIRA GOULART - DF42466-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo
0735079-24.2023.8.07.0001
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo
LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0714762-50.2020.8.07.0020
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
I. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0710613-11.2020.8.07.0020
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
M. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
Polo Passivo
N. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0718629-18.2024.8.07.0018
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Liminar (9196)
Anulação (10382)
Polo Ativo
JAMYS NATHALHI DA COSTA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZIANE DA SILVA FELIX - DF57578-A
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708402-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
FRANCISCO NICODEMOS AGUIAR JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703702-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
NEIDE FERREIRA DE BARROS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE ROSENDO DA SILVA - PR116209-A
ELAINE DE ARAUJO RODRIGUES - DF73724-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705801-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ITALY PAR PARTICIPACOES S.A.
I2E INCORPORACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo
MOACYR RIBEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702003-03.2023.8.07.0003
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE XAVIER GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0712936-80.2024.8.07.0009
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
JESSYCA KAROLINE NASCIMENTO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISE FRANCO PAVANI - SP402561-A
Polo Passivo
SURF TELECOM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAMILA THOMAS
Processo
0709203-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo
PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY KARYNNE COSTA AMORIM - DF26524-A
DANIEL DA SILVA SOUSA - DF57273-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708580-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
RONEX CORDEIRO GALENO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707470-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA
RENATA SOUSA NOGUEIRA - DF65389-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
ACYENE LOPES ARAUJO - DF4255800-A
Polo Passivo
VERA LUCIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703353-83.2024.8.07.0005
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
J. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO - DF70734-A
Polo Passivo
M. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0703877-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo
CASSIO BATISTA CAIXETA SILVA
FLAVIA DUARTE NASCIMENTO CAIXETA
TORREAO BRAZ ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF29280-A
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
RENAN PALHARES TORREAO BRAZ - DF4602600-A
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
Polo Passivo
TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS
ROBERTO FARIA SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742717-45.2022.8.07.0001
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Empreitada (9591)
Polo Ativo
MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo
SERGIO LUCAS DA SILVA
ERIKA LAS CASAS LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
DAVI ORY PINTO BANDEIRA - DF64572-A
ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0725922-84.2024.8.07.0003
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
RICARDO MARQUES SOBRINHO
WILMA SILVA DE LIMA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
MATHEUS GOMES OLIVEIRA
Processo
0718912-29.2023.8.07.0001
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cláusula Penal (7700)
Rescisão / Resolução (10582)
Liminar (9196)
Polo Ativo
CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Polo Passivo
MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES
VITOR RACHID PINHO ANTUNES
ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - MEGEO LOGICA
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO - SP188319-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0707190-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dissolução (7664)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
M. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661
Polo Passivo
C. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704648-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ROZENEIRE OLIVEIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703268-56.2017.8.07.0001
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
HELTON LINHARES DRUMOND MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - DF36869-A
Polo Passivo
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GASTER PARTICIPACOES S/A.
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA
FERNANDO PERRONE
LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO
LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA NETO
LB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
Terceiro(s) Interessado(s)
UMBERTO BARA BRESOLIN
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS
DANIEL JAMELEDIM FRANCO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
"ANA PAULA FERNANDES MARTINS
Processo
0716363-06.2024.8.07.0003
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
BELARMINO ALVES PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0703999-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JANETE DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709225-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE - DF67131-A
Polo Passivo
LUCAS MATHEUS NUNES BARNABE
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707438-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Impenhorabilidade (13189)
Bem Público (13364)
Polo Ativo
PATRICIA MACHADO DA SILVA GALENO
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIVAL DANGELLUS CARLOS COSTA - DF65568
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705128-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
JURANDIR BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712047-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Propriedade (10448)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
IVAN FERREIRA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo
RICARDO OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709586-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Litigância de Má-Fé (8865)
Polo Ativo
BRUNA CAIXETA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
Polo Passivo
ERICO FERNANDES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO MORATO FILHO - DFA0153000
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
FABIOLA AMARAL FERREIRA - DF46402-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706540-70.2018.8.07.0018
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
RESIDENCIAL THE PRIME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
RESIDENCIAL THE PRIME
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0707278-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Rescisão (10425)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SETTE MASCARENHAS - MG83434
VANIA DRUMOND MASCARENHAS BRANDT - DF32977
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709472-72.2024.8.07.0001
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança (12931)
Polo Ativo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo
SANDRA ZENALDE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0717944-11.2024.8.07.0018
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prazo de Validade (10383)
Polo Ativo
PAULICEIA LOURENCO MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0737455-46.2024.8.07.0001
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
EDJANE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WESLEY PEREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HILDEMBERG COSTA DA SILVA - DF78935
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
"GEORJE DE SOUZA BARBOSA
Processo
0753837-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Citação (10938)
Polo Ativo
V. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. O. S.
L. C. D. O. S.
E. J. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708950-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
MARCUS VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO
PATRICIA FERREIRA DE ARAUJO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE SABENCA PORTELA - DF27837-A
Polo Passivo
HILDA FERREIRA DE ARAUJO
JOSE KLEBER FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0710511-02.2023.8.07.0014
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SCOTT DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA MARIA KLUBER ALBUQUERQUE - PR92440-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706409-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Polo Passivo
ANDRE SAFANELLI FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714951-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
JUANITA APARECIDA FELICIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Polo Passivo
FEDERAL CONSORCIOS LTDA
51.883.003 WARLON BRUSK SILVA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707615-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
J. V. P. B.
A. L. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A
Polo Passivo
M. V. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ARAGAO RODRIGUES DA SILVA - DF78727
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727850-76.2024.8.07.0001
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
VALFREDO BARROS PERFEITO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Polo Passivo
VALFREDO BARROS PERFEITO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A
LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0700261-44.2025.8.07.9000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo
MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738070-80.2017.8.07.0001
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
CLAUDIA GABRIELA APARECIDA DE SOUSA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0717867-02.2024.8.07.0018
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
HILDECARLA RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0714367-76.2024.8.07.0001
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
DIOGO CAVALCANTI GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A
Polo Passivo
VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0708184-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Enquadramento (10223)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULA PERPETUO DE ALMEIDA CLIFFORD
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707834-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DALIO RIBEIRO DE MENDONCA FILHO
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714626-20.2024.8.07.0018
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ASSOCIACAO FLOR DAS AGUAS DOS PROPRIETARIOS DAS FRACOES DA CHACARA 07 DA COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA - DF50130-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0703923-57.2024.8.07.0009
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
GABRIEL FELIPE LIMA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MOISES DA SILVA SOUSA - DF39700-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0708131-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Salário-Maternidade (Art. 71/73) (6103)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ERIDAN STEFANELLI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLARA HERVAL DE CASTRO - DF50091-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0034663-15.2014.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA
TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
Polo Passivo
DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA
TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLA ISOMURA KURIKI MIKAMI
Processo
0749188-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQN 404
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo
MARIA MADALENA ELEUTERIO DE BARROS LIMA
Espólio de JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA registrado(a) civilmente como JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA CALDEIRA - MG182413
JEFFERSON VIEIRA DE MELO - MG181522
Terceiro(s) Interessado(s)
JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA FILHO
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742588-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Competência (8829)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
OGOBERTO PAIVA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA GOMES DE ABREU - DF64598
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749654-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADENIZIA MARIA DE MEDEIROS
JOSE GERALDO BARBOSA MOREIRA
JUDITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711450-69.2024.8.07.0006
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Títulos de Crédito (4949)
Adimplemento e Extinção (7690)
Condomínio (10462)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo
ROBERTO FRANCO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0751599-59.2023.8.07.0001
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIACAO PIRACICABANA LTDA
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
Polo Passivo
VINICIUS DE MEIRA LIMA GESTEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE - DF19850-A
LARISSA MARIA LINHARES SANTIAGO SANTOS - DF57390-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0719452-88.2021.8.07.0020
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
ROOSEWELT FEITOSA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYAD BORGES DOS SANTOS - DF67953-A
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
Polo Passivo
G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0734586-18.2021.8.07.0001
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Direito Autoral (4656)
Polo Ativo
ESPOLIO DE VOLARD DA CUNHA BORBA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0003469-14.2012.8.07.0018
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Sociedade (5724)
Polo Ativo
R. D. B. V.
F. J. C.
P. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LANA KELLY SILVA RAMOS - DF58214-A
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A
BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES - DF78481
Polo Passivo
E. C.
B. B. D. B. S.
F. S. P.
S. A. C. D. F.
K. C.
D. O. G. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
KEILA CRISTINA EUSTAQUIO - GO20369-S
VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO - GO32407
SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO - GO26469-A
MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0745449-31.2024.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo
VLADSON ARAUJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE DE SOUZA E SILVA FIGUEIREDO - DF36590-A
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732211-39.2024.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
OZORIO ABRAHIM FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0716156-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A
JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A
Polo Passivo
AUDIPLAN - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF27310-A
GABRIELA LUISA TAVARES GONCALVES - DF58284-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARTHUR LACHTER
Processo
0752745-90.2023.8.07.0016
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
D. R. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
Polo Passivo
A. L. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo
0715388-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
INCREASING SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA - SP182584
Polo Passivo
LORRANY EDUARDA DUARTE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701402-43.2023.8.07.0020
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CAROLINA ALVES FERNANDES - RJ256944
RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ86759-A
THALITA ALMEIDA - RJ172727-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo
LAIS AUGUSTO DE ANDRADE
AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HUMBERTO MOREIRA - DF65194-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0738610-87.2024.8.07.0000
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
IRIS PORTELA GOMIERO - DF78311
SKARLLAT FONSECA FERRO - DF55994-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710275-55.2024.8.07.0001
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
IOLANDA NOBUKO NAKAMURA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A
Polo Passivo
BRUNO BORGES MAGELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO - MT11393-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0754183-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Administração de herança (7676)
Polo Ativo
MARIA GUERREIRO DA SILVEIRA
ANTONIO GUERREIRO DA SILVEIRA
ANTERO BEZERRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL JUNIO DE ALENCAR BEZERRA - DF47995-A
Polo Passivo
CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
TANIA MARIA GUERREIRO SILVEIRA BARROS
C. G. O. D. S.
FERNANDO ERICK FERREIRA SILVEIRA
BRUNO WERICK FERREIRA SILVEIRA
DERICK FABRICIO FERREIRA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA - DF19672-A
SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA - DF61510-A
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
ANTONIO MANOEL DE JESUS - DF20022
ROBSON CAETANO DE SOUSA - DF15309-A
RAFAELA ALVES PEREIRA - GO65283
JULIANE KELLY DOS SANTOS FERREIRA - GO38817
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715559-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
MORIA INDUSTRIA, COMERCIO TEXTIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO AUGUSTO HAHNEMANN DE SOUZA - SC9568
MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO - SC22789
LUCAS BASTOS - SC48415
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748409-54.2024.8.07.0001
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
MATHEUS PINTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0738797-92.2024.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
EVALDO MATHEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0723443-77.2022.8.07.0007
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo
H. A. D. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
W. C. D. L. O.
P. A. D. L. O.
A. J. D. L. O.
E. D. O. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAGALI DELLAPE GOMES
Processo
0708016-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
INVESTDRIVE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE ARAUJO FERNANDES - DF37052-A
JOANA ARAUJO LESSA SANTIAGO MENDANHA - SP178702-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705760-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
ANDRESSA DO CARMO NUNES TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA
JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706956-45.2025.8.07.0001
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo
FRANCISCA ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0701086-44.2024.8.07.0004
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
A. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
F. L. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
REGIANE MELO DA SILVA - DF61308-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0710747-56.2024.8.07.0001
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Associação (4897)
Polo Ativo
ANA CAROLINA MONTES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CE40775
VANESSA ALVES HOLANDA - CE41084
Polo Passivo
APROMED SOCIEDADE MEDICA S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0701383-09.2024.8.07.0018
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAYANE DRIELE CAMPOS BARBOSA
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0705886-70.2024.8.07.0019
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
JOSE MARCOS GABRIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
Polo Passivo
MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0729240-75.2024.8.07.0003
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
VALDI LUIZ CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0712392-30.2022.8.07.0020
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DINAMICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A
SANDRA SOUZA FEITOSA - DF39059-A
Polo Passivo
KATYANNY YANAYA DE ARAUJO SARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MAURO PEREIRA LIMA
WERNNER CASTRO TAVARES
LEONARDO RODRIGUES SENA
LUCIANE REGINA DE SOUZA ZANELLA
ADRIANO JULIO TOSATTI
DIANA ALVES DIAS
ELIAS SOUZA DA COSTA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0720361-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
FRANCIELE RODRIGUES CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
LETICIA DA SILVA - DF75820
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0732909-45.2024.8.07.0001
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
ERNESTINA DA COSTA SALOMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALQUIRIA MEIRELLES BORGES - GO27173
MIGUEL JORGE NETO - GO47567
PRISCILA SOUZA E SILVA - GO50481
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0704169-23.2024.8.07.0019
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
E. S. D. J.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0713584-67.2023.8.07.0018
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO SOARES JACOBINA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0700450-66.2024.8.07.0008
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
AMALIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF33099-A
Polo Passivo
AMALIA PEREIRA DOS SANTOS
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF33099-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0700744-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Taxa de Inscrição (12914)
Polo Ativo
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo
ISABELLA OLIVEIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTHA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF21137-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705030-82.2023.8.07.0006
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
ALCINEI ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA BENTO DE CARVALHO - DF35501-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0715511-10.2023.8.07.0005
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
JOSE AUGUSTO DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0718275-88.2022.8.07.0009
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
JAIR WILSON DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0718753-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
GLAICE PINTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELLE DE MELO RIBEIRO GALVAO FIGUEIROA - DF73485-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0707205-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
PIS/PASEP (10163)
Atualização de Conta (10164)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
MARIA ELZA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705907-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A
Polo Passivo
AELDO PROTAZIO LUNA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A
ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751099-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
LUIZ PAULO CONDE DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737998-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
K. G. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAYO SILVA DA COSTA - RJ226956-A
Polo Passivo
U. D. L. C. D. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - SP212923-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707775-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Condomínio (10462)
Polo Ativo
MILENNA OLGILENA SOBREIRA FEITOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
Polo Passivo
ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704412-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo
C. D. A. D. E. D. E. B. D. P. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749438-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JAQUELINE OLIVEIRA LIMA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750318-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JULIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750290-69.2024.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIELLE DE SOUZA PESSANHA PIMENTEL
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750490-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751472-90.2024.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NAGILA WEVANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0754766-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
ISMAEL BARBOSA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748757-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS PRADO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751481-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753228-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Assembléia (10466)
Polo Ativo
CONSTRUCOES ACNT LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo
MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA
LAURINDO DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753805-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
GRAZIELLA DA CUNHA CARVALHO
JOSE CARLOS BATISTA CIRINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA - DF44874-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703171-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS GLARAS II
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo
RENE PEREIRA DA SILVA
GESSE MENEZES FERNANDES
JESSICA FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751645-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
E C ASSUNCAO TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
EREMILTON CARVALHO ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753500-31.2024.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A
Polo Passivo
ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ISABELLE DELLISIE DE SIQUEIRA RIVERA - PR110625
REINALDO CHAVES RIVERA - PR12310
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719761-80.2023.8.07.0007
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
FRANCISCO ANTONIO TAVARES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KERLLY NEIVA REZENDE - MG180749
Polo Passivo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0725480-04.2023.8.07.0020
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DA QS 07 RUA 400 LOTE 06 - RESIDENCIAL GOLD
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Polo Passivo
BRUNO OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0711298-76.2024.8.07.0020
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ANDRE DA SILVEIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE DA SILVEIRA SOARES - DF56143-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
ANDRE DA SILVEIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
ANDRE DA SILVEIRA SOARES - DF56143-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0751820-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
MARIA EDIVANIA ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723494-72.2023.8.07.0001
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
T. D. S. M. D. M.
L. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
Polo Passivo
L. P. D. M.
T. D. S. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo
0704431-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Provas em geral (12419)
Polo Ativo
MIKAELLI RODRIGUES CHAVES
JOSE WILSON DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0755044-51.2024.8.07.0001
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
B. B. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
A. D. L. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706847-63.2023.8.07.0013
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
D. F.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
T. A. A. C.
D. F.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GLAYCE ALVES DE SOUSA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0002639-45.1998.8.07.0016
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Dívida Ativa (6017)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TELMA PILOMIA
JORGE PILOMIA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILDETE MATOS BALIEIRO
Processo
0702558-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência Territorial (13101)
Polo Ativo
L & S SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SANTANA ROSSI - GO42661
Polo Passivo
ALEX SANDRO CRUZ SANTOS
CRISTINA GERALDA DE SOUZA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712794-77.2023.8.07.0020
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
L. F. M. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Polo Passivo
H. L. G. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICE SIBELE ALMEIDA DA ROCHA GALIANO - DF26083-A
BRUNO DE CARVALHO GALIANO - DF25934-A
Terceiro(s) Interessado(s)
EDUARDO MOURA DE QUEIROZ
LUIZA MOURA DE QUEIROZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0739937-92.2023.8.07.0003
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702634-56.2024.8.07.0020
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0747751-64.2023.8.07.0001
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO EIRELI - ME
MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0709776-36.2022.8.07.0003
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ARIANE ROSA CURTZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA NAVES DA SILVA - DF56094-A
ISABELA DE FRANCA BRITO - DF57255-A
Polo Passivo
MINAS BRASILIA TENIS CLUBE
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo
0701618-56.2022.8.07.0014
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
IURY DOS SANTOS MARTINS TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RIBEIRO PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SADP - CURADORIA ESPECIAL
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0727417-72.2024.8.07.0001
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
PEDRO GIL BASILIO GARCIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0752621-21.2024.8.07.0001
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
PALOMA SOARES RIBEIRO DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0736926-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES
LEIDIANY BRAGA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715191-27.2023.8.07.0015
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ROSIMERE FERNANDES DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NATHAN DE LIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0705426-04.2024.8.07.0013
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
A. S. B. D. V.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
A. S. B. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708662-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo
CLAUDIA MARIA GOULART DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A
Polo Passivo
LYNCIS FREEDOM 2 S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709493-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Acessão (10456)
Terceiro Juridicamente Interessado (13311)
Polo Ativo
PAULO CESAR RODRIGUES BACHUR registrado(a) civilmente como PAULO CESAR RODRIGUES BACHUR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR RODRIGUES BACHUR - GO39429
Polo Passivo
JOCKEY CLUB DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO ADAILSON PACHECO - DF6415-A
Terceiro(s) Interessado(s)
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706938-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Arrematação (13067)
Polo Ativo
JOSE EROTILDES MONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo
ELYDIO ANTONIO DE LUJAN PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707613-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
GERUZA BARCELLOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707938-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assembléia (10466)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA - DF39570-A
Polo Passivo
CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO
FRANCISCO JOSE DA SILVA
MAIZA DOS SANTOS ROCHA MAGALHAES
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
ROSIMAR DE ABREU LIMA
TERESA PINTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708030-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo
ANGELA GUEDES AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708639-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
FLAVIO SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo
JOAO PAULO MOREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709546-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
NEWTON MARLOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GUSTAVO BRENNER AZEVEDO PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO BONONI DA SILVA - SP483065
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709598-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
GLOBAL ECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO - DF56373-A
MAURIVAN FERREIRA DA SILVA - DF70721-A
Polo Passivo
APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709746-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
OLGA COZAC HAMU
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Polo Passivo
KYVIA APARECIDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF,
13 de junho de 2025
.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
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