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Processo nº 5000569-40.2023.8.08.0056

ID: 257202890

Tribunal: TJES Órgão: Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-40.2023.8.08.0056

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOSELINA MAJESKI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000…

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Processo nº 5000569-49.2025.8.24.0048

ID: 331753751

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5000569-49.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CESAR VICENTE MACAN DHEVOLA MACAN VELASKI SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME NOCETTI ISFER GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IMISSÃO NA POSSE Nº 5000569-49.2025.8.24.0048/SC AUTOR : CESAR VICENTE MACAN ADVOGADO(A) : GUILHERME NOCETTI ISFER GARCIA (OAB PR127577) ADVOGADO(A) : Luiz Fernando Zornig Filho (OAB PR027936) AUTOR…

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Condominio Loteamento Condado De Capao x Andressa Frigate Nogueira

ID: 331723404

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-21.2020.8.21.0141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LOTEAMENTO CONDADO DE CAPAO

Polo Passivo:

ANDRESSA FRIGATE NOGUEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUAN MONKS GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CINTHIA BERNARDINO CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000569-21.2020.8.21.0141/RS AUTOR : CONDOMINIO LOTEAMENTO CONDADO DE CAPAO ADVOGADO(A) : TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR (OAB RS071946) ADVOGADO(A) : RAFAEL POSCHI MACHADO (…

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Processo nº 5000569-75.2025.8.21.0034

ID: 332785508

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000569-75.2025.8.21.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. K. DE MATOS - SERVICOS. SUELEN KLUG DE MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALECIO DA ROSA CARGNIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUANA CUNHA CARGNIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000569-75.2025.8.21.0034/RS EMBARGANTE : SUELEN KLUG DE MATOS ADVOGADO(A) : ALECIO DA ROSA CARGNIN (OAB RS040744) ADVOGADO(A) : LUANA CUNHA CARGNIN (OAB RS119611) EMBARGANTE …

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Processo nº 5000569-64.2024.4.04.7003

ID: 336146324

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-64.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SERENCH DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL DA SILVA RIBEIRO

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LUCAS DONIZETE DE LIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000569-64.2024.4.04.7003/PR RELATOR : ADRIANO JOSÉ PINHEIRO REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SERENCH DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUCAS DONIZETE D…

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Erika Ferreira Da Silva x Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.A

ID: 282769496

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004643-25.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALVES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIANA CAUDURO ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA MARQUES DE CAMPOS MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004643-25.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: ERIKA FERREIRA DA SILVA CPF: 057.753.176-02 RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A CPF: 62.550.256/0001-20 DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso de embargos de declaração opostos pelo requerente em face da decisão de ID 10431112735 alegando que a mesma foi contraditória. Conheço do recurso, tempestivamente aviado. No mérito, nego-lhes provimento. Pois bem. No caso em exame, em que pese o inconformismo da embargante, nenhuma das máculas apontadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil restaram configuradas. A meu viso, o teor do decisum guerreado expôs com clareza as razões que levaram ao entendimento de que os honorários sucumbenciais fixados pelo Acórdão, não havendo que se falar em omissão, contradição, tampouco em obscuridade. Como é cediço, os embargos de declaração não visam à reforma do julgado, assim como não permitem que se rediscuta a matéria deduzida nos autos, pois seu escopo é introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado. Os embargos declaratórios, vale dizer, são apelos de integração, e não de substituição. Deve-se ressaltar que as partes devem ter sempre em mente que os juízes não são obrigados a responder a todas as questões por elas suscitadas, nem, muito menos, a examinar, uma a uma, as teses por elas levantadas e os dispositivos apontados; apenas devem fazer referência aos princípios e normas que entendem ser, direta e necessariamente, aplicáveis ao caso concreto. In casu, resta indubitável que os presentes embargos declaratórios não se prestam ao fim pretendido pelo autor, o qual, com notório propósito modificativo, almeja, na realidade, a reforma do decidido, para amoldá-lo ao seu entendimento, como se de agravo de instrumento tratasse. ANTE O EXPOSTO, por esses fundamentos e mais o que dos autos consta, REJEITO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, e mantenho a decisão de ID 10431112735, tal como prolatada, no que se refere aos honorários de sucumbência. Por outro lado, a exequente requereu que o montante do pagamento das cirurgias reparadoras (R$53.300,00), fosse transferido diretamente a ela. Diante disso, DEFIRO o pedido de transferência do valor referente ao pagamento da cirurgia depositado pelo executado ao ID 10449608580 – no exato valor de R$53.300,00 – para conta da exequente, de forma a garantir a imediata efetivação da obrigação de fazer, com base nos orçamentos apresentados nos autos em ID 10310691560, limitando, por ora, ao valor do tratamento solicitado na demanda. Fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização do procedimento cirúrgico, prestar contas acerca da realização dos procedimentos, sob pena de responsabilização e encaminhamento dos autos ao Ministério Público. A transferência deverá ser no exato valor de R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais), e os eventuais acréscimos legais deverão ser devolvidos ao executado. Publique-se, registre-se e cumpra-se com rigorosa observância das formalidades legais devidas e demais cautelas recomendáveis e de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito em Substituição Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas MAGP

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Processo nº 5000569-42.2024.8.21.0121

ID: 304765093

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santa Bárbara do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-42.2024.8.21.0121

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRIGNONI & COSTA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANELISE PAZINATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-42.2024.8.21.0121/RS EXEQUENTE : BRIGNONI & COSTA LTDA ADVOGADO(A) : ANELISE PAZINATTO (OAB RS094173) DESPACHO/DECISÃO Entendo que, à luz do entendimento jurisprud…

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Processo nº 5000569-80.2016.8.21.0005

ID: 308736152

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-80.2016.8.21.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI REJANE CAVALLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REJANE CAVALLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-80.2016.8.21.0005/RS EXEQUENTE : REJANE CAVALLI ADVOGADO(A) : REJANE CAVALLI (OAB RS031701) EXEQUENTE : ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI ADVOGADO(A) : REJANE CAV…

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Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 297922044

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-63.2024.8.21.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

KARINE VIANNA HANSEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5000569-98.2023.8.21.0146

ID: 300422543

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-98.2023.8.21.0146

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARLOS BARBOSA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO PONSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANO MERSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HELOISA MERSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-98.2023.8.21.0146/RS EXEQUENTE : COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARLOS BARBOSA LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA MERSONI (OAB RS128634) ADVOGADO(A) : FABIANO MERSONI (OAB RS040…

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