Resultados para "1001676-04.2023.8.26.0246" – Página 79 de 97

Sumup Sociedade De Credito Direto S.A. x Cristiane Arantes Carrasquel Coelho

ID: 315148598

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001676-55.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

CRISTIANE ARANTES CARRASQUEL COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENAN FÁBREGA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001676-55.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001676-22.2024.4.01.3310

ID: 281084501

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001676-22.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SANTIAGO MATTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001676-22.2024.4.01.3…

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Processo nº 1001676-22.2024.4.01.3310

ID: 281084512

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001676-22.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença Tipo B

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001676-22.2024.4.01.3…

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Joao Paulo Cavalcante Dos Santos x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 280989317

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001676-75.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Notificação

Advogados:

CASSIO HENRIQUE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001676-75.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: JOAO PAULO CAVALCANTE DOS SANTOS REC…

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Joao Paulo Cavalcante Dos Santos x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

ID: 280989339

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001676-75.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Notificação

Advogados:

CASSIO HENRIQUE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001676-75.2024.5.02.0314 RECLAMANTE: JOAO PAULO CAVALCANTE DOS SANTOS REC…

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Jurandi Prudente Dos Santos x Cristiane Ferraz Alves

ID: 279736714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001676-17.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURANDI PRUDENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CRISTIANE FERRAZ ALVES

Intimação

Advogados:

JOSE PIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Pio Ferreira (OAB 119934/SP), Edna Ribeiro de Oliveira (OAB 265281/SP) Processo 1001676-17.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jurandi Prudente dos Santos - Exectda: Cristian…

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Processo nº 1001676-50.2025.8.26.0596

ID: 317133930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-50.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINI CONSOLAçãO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001676-50.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francini Consolação da Cruz - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de J… Processo 1001676-50.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francini Consolação da Cruz - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir se, para que haja condenação por danos morais nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplicar-se-á a regra do dano in re ipsa ou deverá ocorrer efetiva comprovação da lesão. Assim, pela natureza da questão envolvida e considerando os últimos fatos noticiados na mídia, concluiu-se pela necessidade de suspensão dos processos em trâmite que versem sobre o assunto, enquanto o aludido tema é discutido, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Por esta razão, determino a suspensão do presente feito, aguardando-se o julgamento do IRDR cadastrado sob nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59). Anoto que a serventia deverá observar e lançar o código SAJ nº 75059, para inclusão no extrato de movimentação. No momento de levantamento da suspensão, deverá ser lançado o código SAJ nº 14985. Int. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)

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Carlos Alberto Novoa e outros x Antonio Ferreira Souza e outros

ID: 319115228

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001676-95.2018.5.02.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO NOVOA RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA SOUZA ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO FMS-SERVICOS LTDA. - EPP GRUPO SOUZA VALENTE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA IDALECIO REGINALDO FONSECA

Notificação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL DOMINGUES HERMIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORBERTO PINHEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DOMINGUES HERMIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001676-95.2018.5.02.0052 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO NOVOA RECLAMADO: GRU…

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Carlos Alberto Novoa e outros x Antonio Ferreira Souza e outros

ID: 319115270

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001676-95.2018.5.02.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO NOVOA RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA SOUZA ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO FMS-SERVICOS LTDA. - EPP GRUPO SOUZA VALENTE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA IDALECIO REGINALDO FONSECA

Notificação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL DOMINGUES HERMIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORBERTO PINHEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DOMINGUES HERMIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001676-95.2018.5.02.0052 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO NOVOA RECLAMADO: GRU…

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Debora Luko De Amorim x Apucarana Fitness Ltda - Epp e outros

ID: 326448252

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001134-33.2025.5.02.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA LUKO DE AMORIM

Polo Passivo:

APUCARANA FITNESS LTDA - EPP CAIAPO INVESTIMENTOS PARTICIPACOES LTDA. CHACARA KLABIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA INFINITY SUN ESTETICA CORPORAL SERVICOS LOCACOES E VENDAS LTDA M A DE SANTANA ACADEMIA DE GINASTICA - ME MARLENE ANA DE SANTANA SIDMAR DA ROCHA VIEIRA SRV CONDICIONAMENTO FISICO LTDA SV CONDICIONAMENTO FISICO LTDA YANDARA PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

ROSELI VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANE CARVALHO RUFFINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001134-33.2025.5.02.0052 REQUERENTE: DEBORA LUKO DE AMORIM REQUERIDO: …

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