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Processo nº 5000897-20.2022.8.21.0160

ID: 321953886

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-20.2022.8.21.0160

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000897-20.2022.8.21.0160/RS RECORRENTE : ALINE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe às Turmas Recursais da Fazenda Pública fazer o juízo de admissibilidade do recurso e analisar eventual pedido de gratui… Ver mais

Processo nº 5000897-68.2011.8.21.0010

ID: 325978380

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-68.2011.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARI VALDIR BARDO DA SILVA CAMILA KETLIN DA SILVA CHERON CRISTIANE DA SILVA TIAGO DAL MOLIN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB/RS 90.640) PAMELA SCHUNK RODRIGUES (OAB/RS 122.222) DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB/RS 72.184) ROQUE FORNER (OAB/RS 59.089)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000897-68.2011.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ARI VALDIR BARDO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROQUE FORNER (OAB RS059089) ADVOGADO(A) : DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB RS072184) ADVOGADO(A) : PAMELA SCHUNK RODRIGUES (OAB RS122222) ADVOGADO(A) : ANA MAURA PEREIRA HEND… Ver mais

Processo nº 5000897-47.2022.4.04.7202

ID: 324293410

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-47.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GASPAR DE ALMEIDA FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SC 36.823) MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB/PR 90.115)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-47.2022.4.04.7202/SC AUTOR : JOAO GASPAR DE ALMEIDA FLORES ADVOGADO(A) : GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) ADVOGADO(A) : MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB PR090115) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes par… Ver mais

Processo nº 5000897-14.2025.4.03.6121

ID: 327051664

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Taubaté Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000897-14.2025.4.03.6121

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO EUZEBIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON BERNARDINO DA SILVA (OAB/SP 398.259)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000897-14.2025.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: LAZARO EUZEBIO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON BERNARDINO DA SILVA - SP398259 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAÇAPAVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI:… Ver mais

Processo nº 5000897-08.2025.4.03.6317

ID: 256014522

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-08.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 334.172) ERON DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 208.091)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-08.202… Ver mais

Processo nº 5000897-45.2025.4.04.7007

ID: 333659333

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-45.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALILA CRISTINA MARCON LISTON (OAB/PR 38.395) JULIANI BERLATO (OAB/PR 65.482)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000897-45.2025.4.04.7007/PR REQUERENTE : MARIA ELIZABETH GOMES ADVOGADO(A) : DALILA CRISTINA MARCON LISTON (OAB PR038395) ADVOGADO(A) : JULIANI BERLATO (OAB PR065482) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Fr… Ver mais

Wasley Martins De Oliveira x Companhia Ultragaz S.A.

ID: 306212392

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-78.2025.8.13.0696

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WASLEY MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DIVINO SILVA (OAB/MG 178.266) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5000897-78.2025.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Anaelso Souza De Jesus x Elder Mario Silva

ID: 306888986

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-45.2024.8.08.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANAELSO SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

ELDER MARIO SILVA

Despacho

Advogados:

MACIEL FERREIRA COUTO (OAB/ES 8.622) STEFANI ROCHA RIBEIRO (OAB/ES 39.337) LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB/ES 31.576)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5000897-45.2024.8.08.0052 REQUERENTE: ANAELSO S… Ver mais

Processo nº 5000897-45.2024.4.03.6316

ID: 310970977

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-45.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE OLIVEIRA KAWANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA ROCHA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 299.049) ROGERIO ROCHA DE FREITAS (OAB/SP 225.097)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-45.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA KAWANO ADVOGADO do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DE FREITAS - SP225097 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA ROCHA DE FREI… Ver mais

Elaine Dos Reis Obelar e outros x Fabiane Lafuente Salcedo De Oliveira

ID: 293091551

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000897-63.2010.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DOS REIS OBELAR ODALCIO CORREA OBELAR

Polo Passivo:

FABIANE LAFUENTE SALCEDO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA SCHMITZ NORONHA DE ARAGÃO (OAB/RS 81.841) JUAN CARLOS NOVO PINEIRO (OAB/RS 94.768) EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB/RS 29.762) RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB/RS 102.584) SÍLVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA (OAB/RS 55.952) MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB/RS 66.291)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000897-63.2010.8.21.0023/RS AUTOR : ODALCIO CORREA OBELAR ADVOGADO(A) : ROBERTA SCHMITZ NORONHA DE ARAGÃO (OAB RS081841) ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS NOVO PINEIRO (OAB RS094768) AUTOR : ELAINE DOS REIS OBELAR ADVOGADO(A) : ROBERTA SCHMITZ NORONHA DE ARAGÃO (OAB … Ver mais

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