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Processo nº 0003136-28.2025.8.26.0196

ID: 313028962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003136-28.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-28.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Banco BMG S.A. - Vistos. Intime-se o(a) requerente para impugnar a contestação no prazo legal de …

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Ub - Campo Real Educacional S.A. x Ralf Charlie Rossi

ID: 257484190

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Prudentópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003136-62.2017.8.16.0139

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

RALF CHARLIE ROSSI

Conclusão

Advogados:

LISANGELA RIBAS MAGATÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS VARA CÍVEL DE PRUDENTÓPOLIS - PROJUDI Praça Cel José Durski, 144 - Centro - Prudentópolis/PR - CEP: 84.400-000 - Fone: (42)3309-3013 - E-…

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P. B. M. x M. C. T. M.

ID: 326356418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003136-79.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. B. M.

Polo Passivo:

M. C. T. M.

Intimação

Advogados:

CIBELE APARECIDA SALADINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GISZELE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-79.2025.8.26.0664 (processo principal 1012013-25.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.B.M. - M.C.T.M. - P. 28/54: Manifeste-…

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Processo nº 0003136-21.2020.8.26.0158

ID: 331243875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003136-21.2020.8.26.0158

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN JOSE RAPOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS MOMMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-21.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - ALLAN JOSE RAPOSO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista nova Guia de Recolhimento cadastrada, remetam-se os autos ao DEECRIM - 1ª RAJ, com…

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A. A. Da C. x I. B. Do P.

ID: 300749578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-39.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA C.

Polo Passivo:

I. B. DO P.

Intimação

Advogados:

SERGIO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RODRIGO SCARPIN

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Processo 0003136-39.2024.8.26.0236 (processo principal 1004945-81.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - A.A.C. - I.B.P. - Manifestem-se as partes sobre a certidão do Ofic…

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Processo nº 0003136-78.2025.8.26.0438

ID: 310398704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MAZIERO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAENE MARTINS DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-78.2025.8.26.0438 (processo principal 1002658-92.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Marlene Maziero dos Santos - Manifeste-se o(a) exequente sobre a impu…

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Processo nº 0003136-20.2023.8.26.0577

ID: 291004620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003136-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-20.2023.8.26.0577/07 - Precatório - Concessão - Dimas Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.…

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Processo nº 0003136-20.2023.8.26.0577

ID: 290863115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003136-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-20.2023.8.26.0577/09 - Precatório - Concessão - Gabriel Ramos Ferreira (menor) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc…

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Processo nº 0003136-20.2023.8.26.0577

ID: 291004653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003136-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-20.2023.8.26.0577/08 - Precatório - Concessão - Nikolas Ramos da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requi…

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Município De Florestópolis/Pr x Luiz Cícero Netto

ID: 295472671

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Porecatu Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003653-44.2015.8.16.0137

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FLORESTóPOLIS/PR

Polo Passivo:

LUIZ CíCERO NETTO

Conclusão

Advogados:

CAMILA FERNANDA BARROS

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LEANDRO FRASSATO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: porecatu… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: porecatuvaracivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0003653-44.2015.8.16.0137 Processo: 0003653-44.2015.8.16.0137 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.873,72 Exequente(s): Município de Florestópolis/PR (CPF/CNPJ: 75.845.495/0001-59) Rua Santo Inácio, 161 - Centro - FLORESTÓPOLIS/PR - CEP: 86.165-000 Executado(s): Luiz Cícero Netto (CPF/CNPJ: 156.745.928-53) RUA SÃO JOÃO , 135 - Centro - FLORESTÓPOLIS/PR - CEP: 86.165-000 SENTENÇA 1. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Florestópolis, nesta Comarca, em face de Luiz Cicero Netto, em razão do inadimplemento de valores tributários constantes da certidão de dívida ativa coligida. O Fisco, através de seus Representantes Legais, anunciou que a parte executada promoveu o adimplemento integral do valor em execução dos autos em apenso nº 0003136-05.2016.8.16.0137, correspondente à CDA n.º 174/2016, tendo, inclusive, juntado a certidão de quitação de débito. Requereu o desapensamento do r. autos, com consequente extinção. Pleiteou, ainda, pela dilação de prazo no presente feito executivo, a fim de viabilizar o cumprimento de diligência pendente. 2. Considerando a manifestação acostada no mov. 232.1, na qual noticia o adimplemento integral dos débitos referentes aos autos em apenso (Processo n.º 0003136-05.2016.8.16.0137), determino o desapensamento do referido feito executivo, julgando-o extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil Brasileiro. 2.1. Havendo eventuais constrições efetivadas nos autos, determino o levantamento. 2.2.2 À Secretaria, cumpra-se as disposições do Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, procedendo-se às anotações e comunicações que se fizerem necessárias. 2.2.3. No mais, custas, despesas processuais e honorários advocatícios deverão ser suportadas pela parte executada. Não havendo pagamento, adote-se as providências previstas na Instrução Normativa 12/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPR. 2.2.4 Certifique-se ao feito executivo 0003136- 05.2016.8.16.0137 acerca desta decisão. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se, registre-se, intime-se. 3. Em relação ao pedido de dilação de prazo ao presente feito (mov. 232.1), defiro o r. requerimento, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento da diligência pertinente. 3.1 Intime-se. Diligências necessárias. Porecatu, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) FRANCISCO DE CARVALHO LAPA Juiz Substituto

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