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Processo nº 1533350-75.2025.8.26.0050

ID: 325402651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533350-75.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS EMILIO DA SILVA THAYNÁ SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA ROSA MAZIEIRO TAVARES DE SOUZA

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ALESSANDRA KATUCHA GALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1533350-75.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS EMILIO DA SILVA - - THAYNÁ SANTANA DA SILVA e outros - Vistos. Oficie-se à 2ª Vara Criminal da Comarca de…

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Processo nº 0005280-55.2017.4.03.6104

ID: 257879713

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005280-55.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEE CHIH CHIANG

Despacho

Advogados:

ROBERTA PEREIRA

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ANGELA VANIA POMPEU FRITOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0005280-55.2017.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO …

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Processo nº 0005280-41.2023.8.26.0520

ID: 306348520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005280-41.2023.8.26.0520

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA AUGUSTA DE MOURA CORREIA

Intimação

Advogados:

THIAGO COSTA VIEIRA

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RODNEY RAMOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-41.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ALINE CRISTINA AUGUSTA DE MOURA CORREIA - Vistos. Intime-se a defesa para que requeira os benefícios (lato sensu) os quais entender de…

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Ovidio Simões x Itaú Unibanco S/A

ID: 310150833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-61.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OVIDIO SIMõES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS DE CARVALHO CUSTÓDIO

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JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA

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Processo 0005280-61.2024.8.26.0114 (processo principal 0004775-27.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ovidio Simões - Itaú Unibanco S/A - Fls. …

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Processo nº 0005280-89.2014.4.02.5101

ID: 276211460

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005280-89.2014.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO ANTONIO VEIGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005280-89.2014.4.02.5101/RJ AUTOR : EVANDRO ANTONIO VEIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) SENTENÇA Do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCED…

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Processo nº 0005280-89.2014.4.02.5101

ID: 276211526

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005280-89.2014.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO ANTONIO VEIGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005280-89.2014.4.02.5101/RJ AUTOR : EVANDRO ANTONIO VEIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) SENTENÇA Do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCED…

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Processo nº 0005280-78.2020.8.26.0477

ID: 324098044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-78.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PIMENTEL PATRIOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR FERREIRA NETO

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Processo 0005280-78.2020.8.26.0477 (processo principal 1008248-40.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogerio Pimentel Patriota - Vistos. Face à satisfaç…

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Maria Conceicao Aparecida Albano x Banco Pan S.A

ID: 326055441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-72.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO APARECIDA ALBANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA GARCIA NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005280-72.2023.8.26.0348 (processo principal 1001293-11.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Conceicao Aparecida Albano - Banco Pan S.A - Se o caso, p…

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Nelci Aparecida Batistel x Município De Céu Azul/Pr

ID: 306763974

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0007608-09.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELCI APARECIDA BATISTEL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CéU AZUL/PR

Conclusão

Advogados:

WILLIAN DA SILVA SEGUNDO MATTJE

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JOSÉ ROBERTO MARTINS DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Sa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Processo: 0007608-09.2025.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$33.200,25 Polo Ativo(s): Nelci Aparecida Batistel Polo Passivo(s): Município de Céu Azul/PR I. Defiro o precatório em favor de Nelci Aparecida Batistel, pelo valor de R$ 33.200,25, em face de o Município de Céu Azul/PR, submetido ao regime geral, conforme a natureza e a individualização determinadas pelo juízo da execução, observada a data do recebimento do ofício neste Tribunal (24/4/2025 16:04:39). II. Determino a inclusão deste precatório no orçamento do devedor para que o seu valor atualizado seja consignado em conta judicial vinculada a esta Corte até o final do exercício de 2027, conforme o artigo 100, § 5º, da Constituição Federal. III. Nos termos do artigo 9º-A do Decreto Judiciário 86/2024, modificado pelo Decreto Judiciário 249/2025: a) comunique-se ao juízo da execução; b) intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos de atualização e de retenções legais que acompanham a presente decisão, nos termos do caput do artigo 9º-A do Decreto Judiciário nº 86/2024. IV. Transcorrido o prazo sem objeções, o crédito ficará apto a oportuno pagamento sem novas comunicações (artigo 9º-A, § 1º, Decreto Judiciário 86/2024); e que o juízo da execução e as partes têm o dever de informar, nos autos do precatório, acerca de fatos supervenientes modificativos, impeditivos ou suspensivos relacionados à titularidade e ao valor requisitado (artigo 9º-A, § 2º, Decreto Judiciário 86/2024). Curitiba, datado e assinado eletronicamente.   Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral Juiz Supervisor da Secretaria de Gestão de Precatórios E S T A D O D O P A R A N Á T R I B U N A L D E J U S T I Ç A PROCESSO DE ORIGEM AÇÃO: NUMERAÇÃO ÚNICA:0002671-86.2021.8.16.0115 JUÍZO DE ORIGEM:VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MATELÂNDIA (em 28/03/2025) REQUERENTE: NELCI APARECIDA BATISTEL REQUERIDO: Município de(a) CÉU AZUL PRECATÓRIO OFÍCIO REQUISITÓRIO:919143/2025 PROTOCOLO PROJUDI:0007608-09.2025.8.16.7000 ANO DO ORÇAMENTO:2027 VALOR ORIGINAL CREDORES ORIGINÁRIOSTipo do créditoPRINCIPALJMTOTAL NELCI APARECIDA BATISTELVP30.599,16 01/06/2023 2.601,09 R$ 33.200,25 VALOR ATUALIZADO PARA PAGAMENTO EM JUN/2025 (R$) CREDORES ORIGINÁRIOSTipo do créditoPRINCIPALJMTOTALQUITAÇÃO NELCI APARECIDA BATISTELVP37.514,573.188,9440.703,51 Valores atualizados pelo Sistema de Gestão de Precatórios até: mai/2025 para pagamento em: jun/2025 Curitiba, 23 de junho de 2025. Precatórios - Planilha de atualização monetáriahttps://portal.tjpr.jus.br/precatorios/precatorio.do 1 of 223/06/2025, 13:59TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA % mensal CNJ/SELIC EC 113 (ajustada ao precatório) 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 JAN 0,97 1,01 FEV 0,8 0,99 MAR 0,83 0,96 ABR 0,89 1,06 MAI 0,83 1,14 JUN 1,07 0,79 JUL 1,07 0,91 AGO 1,14 0,87 SET 0,97 0,84 OUT 1,0 0,93 NOV 0,92 0,79 DEZ 0,89 0,93 Memória de Cálculo: SELIC (Banco Central - código 4390) de dez/2021 a mar/2026, conforme Resolução CNJ nº 303/2019, com alterações dadas pela Resolução CNJ nº 448/2022; IPCA-e/IBGE de abr/2026 a dez/2027; SELIC (Banco Central - código 4390) a partir de jan/2028 em diante, conforme Resolução CNJ nº 303/2019, com alterações dadas pela Resolução CNJ nº 448/2022. Precatórios - Planilha de atualização monetáriahttps://portal.tjpr.jus.br/precatorios/precatorio.do 2 of 223/06/2025, 13:59

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Município De Curitiba/Pr x Conduta Servicos Ltda

ID: 306059033

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005280-65.2017.8.16.0185

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

CONDUTA SERVICOS LTDA

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI…

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