Resultados para "0007610-94.2000.8.26.0268" – Página 8 de 16

Processo nº 0010046-92.2022.8.26.0320

ID: 310113313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010046-92.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DERLIANE APARECIDA VIEIRA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010046-92.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Derliane Aparecida Vieira Braga - Vistos. Fls. 62/65 - Não se olvidando da possibilidade de argu…

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Processo nº 0007610-30.1997.8.24.0018

ID: 321718030

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007610-30.1997.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NARDINO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA BASSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CORREIA DE AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007610-30.1997.8.24.0018/SC EXEQUENTE : NARDINO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MARINA BASSI (OAB SC001964) ADVOGADO(A) : JOSÉ CORREIA DE AMORIM (OAB SC001015) S…

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Processo nº 0007610-41.2024.4.05.8103

ID: 323305389

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007610-41.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEVES DE SENA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FRANCISCO UILSON ARRUDA LINHARES FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007610-41.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA NEVES DE SENA…

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Processo nº 0007610-37.2025.8.26.0521

ID: 324311342

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007610-37.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRANCISCO GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007610-37.2025.8.26.0521 (processo principal 7001755-07.2005.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO FRANCISCO GALVAO - Considerando que a melhor doutrina…

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Município De Imbaú/Pr x Odete Campos Da Silva

ID: 280813313

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Telêmaco Borba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0007610-90.2020.8.16.0165

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IMBAú/PR

Polo Passivo:

ODETE CAMPOS DA SILVA

Conclusão

Advogados:

FRANCISLEY PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3504 - Celular: (42) 3309-3506 - E-mail: tb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007610-90.2020.8.16.0165 Processo: 0007610-90.2020.8.16.0165 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Atos executórios Valor da Causa: R$1.937,12 Exequente(s): Município de Imbaú/PR Executado(s): ODETE CAMPOS DA SILVA 1. O art. 313, inciso I, e §2º, do Código de Processo Civil assim prevê: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; [...] § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Desse modo, considerando o falecimento do réu (mov. 107), anote-se a suspensão do processo no sistema PROJUDI, até a efetiva habilitação/regularização do polo passivo. 2. Intime-se a parte exequente para que, em até 2 (dois) meses, apresente certidão de óbito da executada, e informe acerca da existência da abertura de inventario em nome do Espólio. Em caso positivo deverá identificar e qualificar o inventariante. Caso não tenha ocorrido a abertura de inventário, deverá indicar e qualificar o administrador provisório do espólio, na forma do art. 614 do Código de Processo Civil. Em regra, o administrador provisório é o cônjuge sobrevivente, na forma do art. 1.797, incisos I a IV, do Código Civil. Na sua falta, deve ser o herdeiro que estiver na posse e administração dos bens. Advirto a parte, desde logo, que o não cumprimento da diligência ocasionará a extinção do feito, na forma do artigo 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Intimações e diligências necessárias. Telêmaco Borba, data da assinatura digital. Elessandro Demetrio da Silva Magistrado

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Processo nº 0007610-10.2017.4.03.6303

ID: 316659556

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007610-10.2017.4.03.6303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Despacho

Advogados:

LIVIA ROSSI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007610-10.2017.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ADEMAR FERREIRA BARBOSA PROC…

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Processo nº 0007610-11.2020.4.03.6301

ID: 316486860

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007610-11.2020.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA SOARES CABRAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007610-11.2020.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FATIMA SOA…

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Municipio De Iguaba Grande x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257155910

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007610-43.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LAURA RIBEIRO VARELLA FELIPPE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Roseni De Santana Santos x Município De Jahu

ID: 298279002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007610-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSENI DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007610-49.2024.8.26.0302 (processo principal 1009619-64.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Roseni de Santana Santos - Municípi…

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Processo nº 0007610-63.2025.8.26.0577

ID: 301253339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007610-63.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. V. A. DE F. M. L. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007610-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1025418-69.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.A.F. - - M.L.F.A. - Vistos. Defiro os b…

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