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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011229-69.2024.5.03.0110 : MARCELO MARCAL BRAS : GUARU SERVICE CONSULTORIA E GESTAO DE RH LTDA     PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB… Ver mais

Processo nº 0014430-97.2023.8.26.0309

ID: 276743708
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edu Monteiro Junior (OAB 98688/SP) Processo 0014430-97.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Maria Soares Barbosa - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, … Ver mais

Processo nº 0007287-86.2025.8.26.0309

ID: 328593022
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007287-86.2025.8.26.0309 (processo principal 1014015-97.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carla Fernanda de Souza - Vistos. Defiro o requerido pelo executado, em conformidade ao arbitramento posto no título executivo judicial, inclusive já superado pela c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DO POSTO AVANÇADO DE PIUMHI ATSum 0011229-96.2024.5.03.0101 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MELO 10532490630 E OUTROS (2)     PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA… Ver mais
Processo 0011229-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - STEPHANYE DA SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB 228322/SP) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO RORSum 0011229-63.2024.5.03.0015 RECORRENTE: RONILDO JUNIO PINHEIRO RECORRIDO: LM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES - EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas do acórdão proferi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0011229-89.2016.5.03.0097 : MAXILEY DE SOUZA BALBINO : INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA E OUTROS (4) PJe - EDITAL    O(A) Exmo.(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalh… Ver mais
Processo 0011229-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - STEPHANYE DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB 228322/SP) Ver mais

Processo nº 1500470-97.2023.8.26.0309

ID: 294660717
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500470-97.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATA PEIXOTO DE LIMA SOUSA - Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Cobre-se a devolução do mandado expedido para intimação do réu da sentença, independente de cumpr… Ver mais
ADV: Flaminio Mauricio Neto (OAB 55119/SP), Ricardo Aparecido Grosso (OAB 306533/SP), Welton Alves Ribeiro (OAB 345636/SP) Processo 0004924-97.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Expansao Eventos e Paisagismo Ltda Epp, Sérgio Koloszuk, Margarida Marti Hernandez Koloszuk - Vistos. Ci… Ver mais
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