Resultados para "0013070-04.2021.8.26.0502" – Página 8 de 9

ADV: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB 336297/SP) Processo 0013070-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio de Jesus Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013070-65.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Suzana Oliveira Benício da Fonseca - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0013070-57.2024.5.15.0113 EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA NEVES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais

Processo nº 0002195-24.2012.8.14.0049

ID: 283222854
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO TENTADO E REDUÇÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 15 anos e 5 meses de reclusão, em reg… Ver mais
Processo 0013070-04.2021.8.26.0405 (processo principal 1014845-71.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Olimpia Ribeiro - Espólio de Mario Pedro da Costa rep. por Shirley Maria da Costa Salgado - Tuca Luiz Fernandes Empreendimentos e Participações Ltda - - Maria… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013070-47.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : JUCELINO FERREIRA FURTADO NETO ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste órgão jurisdicional. Os pressupostos processuais e as condições da ação … Ver mais
Processo 0013070-62.2025.8.26.0114 (processo principal 1058064-66.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flavio Roberto Soffiatti - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por inter… Ver mais

Processo nº 0000035-15.2010.8.14.0043

ID: 317422046
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS POR PROVA TESTEMUNHAL. INVIABILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. PEDIDO GENÉRICO DE REDUÇÃO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER ao RÉU: W. M. D. S. S., quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por est… Ver mais
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