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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0013070-04.2021.8.26.0502"

Processo nº 0013070-07.2018.8.14.0061

ID: 315837489
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0013070-07.2018.8.14.0061 DECISÃO Vistos. 1. Diante da certidão retro (id 147355440), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das cu… Ver mais

Processo nº 0002195-24.2012.8.14.0049

ID: 283222854
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO TENTADO E REDUÇÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 15 anos e 5 meses de reclusão, em reg… Ver mais

Processo nº 0000035-15.2010.8.14.0043

ID: 317422046
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS POR PROVA TESTEMUNHAL. INVIABILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. PEDIDO GENÉRICO DE REDUÇÃO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.… Ver mais