Resultados para "0014913-04.2021.8.26.0405" – Página 8 de 15

Processo nº 0014913-68.2014.4.01.3803

ID: 311478325

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014913-68.2014.4.01.3803

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL SOARES MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA MARIA ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0014913-68.2014.4.01.3803/MG AUTOR : MISAEL SOARES MIRANDA ADVOGADO(A) : ANA MARIA ALCANTARA (OAB MG080196) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o process…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Lucas Aparecido De Souza Cosmo

ID: 320637990

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Cianorte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0014913-60.2017.8.16.0069

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LUCAS APARECIDO DE SOUZA COSMO

Conclusão

Advogados:

MARCIO ROGÉRIO LICERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE VARA CRIMINAL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Centro - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6904 - Celular: (44) 3259… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE VARA CRIMINAL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Centro - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6904 - Celular: (44) 3259-6905 - E-mail: cia-3vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0014913-60.2017.8.16.0069 Processo: 0014913-60.2017.8.16.0069 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 30/12/2017 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): LUCAS APARECIDO DE SOUZA COSMO Vistos. 1. Trata-se de ação penal ajuizada em face de Lucas Aparecido de Souza Cosmo, o qual restou denunciado como incurso nas sanções do artigo 306, caput, e § 1º, inciso I da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Recebida a denúncia (mov. 70.1), foi designada audiência para proposta da suspensão condicional do processo ao acusado. Devidamente citado, o réu compareceu à audiência e aceitou as condições fixadas para cumprimento do benefício concedido (mov. 86.1). Vindo a cumprir o que lhe foi imposto, sobreveio a informação de que o acusado faleceu (mov. 148.1). Juntou-se a certidão de óbito (mov. 152.1). Instado, o Ministério Público requer seja declarada extinta a punibilidade do acusado, em virtude de seu falecimento (mov. 155.1). É o relato. DECIDO. 2. Acolho pronunciamento ministerial. 3. Ante a comprovação da morte do acusado, conforme Certidão de óbito acostada em mov. 152.1, julgo extinta a punibilidade de LUCAS APARECIDO DE SOUZA COSMO, o que faço com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal. 4. Com relação à fiança existente nos autos, intime-se a genitora do acusado, no endereço constante na certidão de mov. 148.1, para que proceda o levantamento do valor integral da restituição. 5. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e não havendo o comparecimento das partes para o levantamento, observe a escrivania o contido no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, recolhendo-se o valor atualizado para o FUNREJUS. 6. Intime-se. Comunique-se. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. 9. Anotações e diligências necessárias. Cianorte, data eletrônica. FLÁVIA BRAGA DE CASTRO ALVES Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0009524-04.2022.8.26.0405

ID: 301538703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009524-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009524-04.2022.8.26.0405 (processo principal 1023131-04.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009335-77.2020.8.26.0405

ID: 304059664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009335-77.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITTA - CLUBE DE VIVER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADIMIR CASSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GOMES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009335-77.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Vitta - Clube de Viver - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltdae - Vistos. Fls. 394/416:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado Do Paraná x Banco Itauleasing S.A. e outros

ID: 298049198

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0014913-32.2019.8.16.0185

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S.A. BBD LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ QUEROBI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE SANTOS GAVIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO BARATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE GAUDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA GONDIM BERTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELEN DANTAS DE ARAÚJO DE MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Cen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014913-08.2022.8.12.0001

ID: 261026502

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014913-08.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GLORIA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARQUES MAIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA MENDES SALIBA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAYARA HORTENCIA CARDOSO GONÇALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara Hortencia Cardoso Gonçalves (OAB 16323/MS), Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS), Bruno Marques Maia (OAB 22193/MS) Processo 0014913-08.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014913-61.2023.4.05.8000

ID: 332027857

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014913-61.2023.4.05.8000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WEMERSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA WALESCA DO NASCIMENTO GOMES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014913-61.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WEMERSON JOSE DA SI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilnei Dias Machado x Banco Master S/A

ID: 327587860

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014913-31.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILNEI DIAS MACHADO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501940-40.2021.8.26.0405

ID: 307399697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501940-40.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

AMAURI MANSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501940-40.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1016050-04.2021.8.26.0405) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabiano Batista dos Santos - Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido, cumpra-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Achilles Goncalves Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 276321638

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014913-72.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ACHILLES GONCALVES COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 149 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes