Resultados para "0802218-07.2022.8.10.0207" – Página 8 de 29

Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Naviraí x Karla Emanuely De Souza Bomfim e outros

ID: 327308498

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802218-31.2024.8.12.0029

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DA COMARCA DE NAVIRAí

Polo Passivo:

KARLA EMANUELY DE SOUZA BOMFIM MUNICíPIO DE NAVIRAí

Despacho

Advogados:

JOÃO GABRIEL MARQUES DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível nº 0802218-31.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Coma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Luiz Da Silva x Rio+ Saneamento Bl3 S.A

ID: 329833296

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-06.2024.8.19.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA EUGENIA DORNELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0802218-41.2025.8.15.0731

ID: 333271600

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0802218-41.2025.8.15.0731

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADEB COWORKING COBRANCA E ASSESSORIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DEZIDERIO DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CABEDELO 3ª Vara Mista de Cabedelo Telefone institucional/Whatsapp (83) 9144-2970 Processo: 0802218-41.2025.8.15.0731 Promovente:RAFAEL DEZIDERIO DE LUCA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 Consignado S.A. x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros

ID: 298068016

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802218-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARCIA ROBERTA SANTOS FAJARDO

Recurso inominado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA GUERRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802218-78.2024.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0802218-78.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00001968 RECTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: MARCIA ROBERTA SANTOS FAJARDO ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA GUERRA OAB/RJ-129011 RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública, os honorários advocatícios serão devidos ao CEJUR; e) caso o recorrido não seja assistido por advogado, ou pela Defensoria Pública, deixam de ser devidos os honorários fixados. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lizandra Vieira Aguiar Patricio x Delta Air Lines Inc

ID: 316792389

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-12.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIZANDRA VIEIRA AGUIAR PATRICIO

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Sentença

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316215159

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802218-80.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE LUSIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Certidão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO CUGOLA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Merilda Ferreira Campos x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 278595554

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-79.2025.8.19.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERILDA FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA CABRAL BOCKS RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTHER DE MENDONCA SOUZA MARCOLINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geiza Celeste Rodrigues Das Merces x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 317926032

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-88.2024.8.19.0044

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEIZA CELESTE RODRIGUES DAS MERCES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

PATRICIA CODATO DO CARMO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SIMONE CODATO DO CARMO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Merilda Ferreira Campos x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 334639223

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-79.2025.8.19.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MERILDA FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Informação

Advogados:

ALESSANDRA CABRAL BOCKS RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTHER DE MENDONCA SOUZA MARCOLINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana Rodrigues Luciano De Azevedo x Latam Airlines Group S/A

ID: 299500268

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-12.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MARYANE PEREIRA DAMASCENO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 288 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes