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Emilio Carlos De Assis x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 309780528

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803369-50.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO CARLOS DE ASSIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0803369-50.2023.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307504267

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0803369-32.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

CARLOS ARTUR DE ALMEIDA MACEDO (OAB/RJ 133.496)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0803369-32.2023.8.19.0042 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Flavio De Oliveira Vidal

ID: 301172672

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801668-88.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FLAVIO DE OLIVEIRA VIDAL

Despacho

Advogados:

URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO (OAB/RJ 241.439)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0801668-88.2024.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLIC… Ver mais

Jorge Luiz Faria Nascimento x Claro S A

ID: 321074408

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-45.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLARO S A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CAMILA TRECE ZAWADZKI (OAB/RJ 205.496) LUCIMERI DE OLIVEIRA SILVA (OAB/RJ 241.312) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803369-45.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Elias Vieira Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 276609074

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-81.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.749) LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO (OAB/MG 196.737) FLAVIA COSTA LOPES (OAB/MG 188.845) VIVIANE DA SILVA FERNANDES (OAB/RJ 223.491)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803369-81.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Processo nº 0803369-10.2023.8.18.0123

ID: 321427550

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0803369-10.2023.8.18.0123

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NADJA REIS LEITAO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803369-10.2023.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Agregação] AUTOR: MARCOS DANIEL SOUZA REU: ESTADO D… Ver mais

Companhia Acucareira Usina Cupim x Catiana Xavier Marcelo Santos

ID: 329336560

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-48.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM

Polo Passivo:

CATIANA XAVIER MARCELO SANTOS

Despacho

Advogados:

WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO (OAB/SP 158.428)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0803369-48.2025.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM RÉU: CATIANA XAVIER MARCELO SANTOS DESPACHO Tendo em vista que não há tempo hábil para citação e… Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Ix x Israel De Oliveira

ID: 330041850

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0807055-13.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX

Polo Passivo:

ISRAEL DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA (OAB/PR 17.556) LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA (OAB/RJ 218.175)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807055-13.2023.8.19.0210 AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX RÉU: ISRAEL DE OLIVEIRA ________________________________________________________ SENTENÇA Pela análise dos … Ver mais

Processo nº 0803369-42.2024.8.15.0031

ID: 282691608

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-42.2024.8.15.0031

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

EXPEDIENTE

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803369-42.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAISSA NASCIMENTO ALVESCURADOR: JOSILENE DA SILVA NASCIMENTO REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ATO ORDINATÓRIO 1. De acord… Ver mais

Processo nº 0803369-52.2025.8.10.0029

ID: 317162870

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803369-52.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANK AGUIAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANK AGUIAR RODRIGUES (OAB/MA 10.232) JEFFERSON LIMA BARROS (OAB/MA 19.230)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0803369-52.2025.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MENDES Advogados do(a) AUTOR: FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232-A, JEFFERSON LIMA BARROS - MA… Ver mais

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