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Resultados para "0806769-53.2025.8.14.0000" – Página 8 de 15

Rosa Maria Diogo x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 324122585
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0838665-59.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA DIOGO RÉU: Á… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037977-50.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0029775-84.2025.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Ação: 0806769-70.2… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº. 0808515-53.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITADA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Conflito Negativo de Competência no … Ver mais
Despacho
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0809679-53.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM - PA AGRAVANTE: ARIANE ELIZABETH NUNES GARCIA AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO Analisando, primeiramente, o recurso de Agravo de Instrumen… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0806769-05.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0809388-53.2025.8.14.0000 Paciente: SANDRO DA SILVA CONCEIÇÃO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Públ… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806829-26.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0806829-26.202… Ver mais
PROCESSO Nº. 0808515-53.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: DR. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, JUIZ MEMBRO DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITADO: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DE… Ver mais
Processo nº 0801458-02.2023.8.14.0049 (23) Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Reexame Necessário e Apelação Cível Comarca: Santa Izabel do Pará Apelante: Município de Santa Izabel Apelado: Cooperativa Agrícola Mista Paraense Relator(a): Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconce… Ver mais
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