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Processo nº 0822970-73.2023.8.14.0006

ID: 291074990

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0822970-73.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIAP-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA

Sentença

Advogados:

MARIO MARTINS NETO (OAB/PA 31.516) CAIO SALIM SOARES CHADY (OAB/PA 31.591)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0822970-73.2023.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: DIAP-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA Endereço: Passagem Paraná, 48, Travessa Hum… Ver mais

Wellington Barreto De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii e outros

ID: 322772144

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807159-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Apelação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807159-05.2023.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VA… Ver mais

Processo nº 0822970-15.2015.8.20.5106

ID: 330860259

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822970-15.2015.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOSSORO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822970-15.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo MARIA CELESTE BESSA FERREIRA Advogado(s): Agravo Interno em Apelação Cível nº 0822970-15.2015.8.… Ver mais

Processo nº 0822970-45.2024.8.10.0040

ID: 259110615

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822970-45.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) MADSON CARLOS CHAVES SIPAUBA (OAB/MA 27.754)

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0822970-45.2024.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Práticas Abusivas] REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA GOMES FERREIRA registrado(a) civilmente como MARIA LUCIA GOMES FERREIRA Advogad… Ver mais

Rosana De Barros Ferreira x Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A. e outros

ID: 292896019

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800854-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE BARROS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

SEMIRAMIS MARLI DOS SANTOS (OAB/RJ 122.308) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0800854-05.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0811130-71.2025.8.20.5004

ID: 317274768

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811130-71.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAYNA MENDONCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIOR (OAB/RN 18.933)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811130-71.2025.8.20.5004 AUTOR: THAYNA MENDONCA DA SILVA REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA Decisão A part… Ver mais

Derly Pancote Franca x Águas Do Rio 4 Spe S.A e outros

ID: 316164136

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807644-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DERLY PANCOTE FRANCA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A CEDAE

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS (OAB/RJ 183.792) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) SANDRO SANTOS DE FREITAS (OAB/RJ 152.956) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0807644-05.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERLY PANCOTE FRANCA RÉU:… Ver mais

Helen Christina Da Silva Castro x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 324182447

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818314-05.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELEN CHRISTINA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Sentença

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB/SP 400.248)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0818314-05.2023.8.19.0210 AUTOR: HELEN CHRISTINA DA SILVA CASTRO RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação movida por HELEN… Ver mais

Leandro Pinheiro Guimaraes x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 311187814

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809140-59.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PINHEIRO GUIMARAES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

JADIR PIMENTEL DOS SANTOS (OAB/RJ 68.880) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0809140-59.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO PINHEIR… Ver mais

Leila De Souza Freire x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 280408198

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801634-32.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEILA DE SOUZA FREIRE

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.879)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0801634-32.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA DE SOUZA … Ver mais

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