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Processo nº 1007670-73.2024.8.26.0053

ID: 303164463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-73.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABILENE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 220.980)

Processo 1007670-73.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Aparecido Rodrigues dos Santos - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste quanto aos questionamentos apresentados a fl. 225. Após, vista às partes e conclusos. Int. … Ver mais

Processo nº 1007670-10.2024.8.26.0268

ID: 305658983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007670-10.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA GRACELINA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302)

Processo 1007670-10.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Sonia Gracelina Luz - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 351, do CPC, acerca da preliminar de ilegitimidade passiva arguida. Intime-se. - ADV… Ver mais

Processo nº 0000367-20.2025.8.26.0302

ID: 290697303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000367-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RIZZO FACCIOLI VALENZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE SANTINA ROSSI (OAB/SP 389.989) BRENDA DA SILVA (OAB/SP 501.071)

Processo 0000367-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1007670-05.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Beatriz Rizzo Faccioli Valenzola - Fls. 39/120: ciência à autora, para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias. Int.… Ver mais

Processo nº 1007670-69.2025.8.26.0625

ID: 324293478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007670-69.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GOLD FINGER DO TAUBATé SHOPPING LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA KARINE JUVENAL DE ARRUDA SILVA (OAB/SP 468.337) DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB/SP 124.924)

Processo 1007670-69.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gold Finger do Taubaté Shopping Ltda Epp - Intime-se o exequente a apresentar planilha de débito atualizada e a comprovar o recolhimento das custas necessárias. - ADV: MARIA KARINE JUVENAL DE ARRUDA SILV… Ver mais

Processo nº 1007670-50.2025.8.26.0405

ID: 323321778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007670-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO TOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1007670-50.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cláudio Tomé - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: JÉSSICA MARTINEZ… Ver mais

Processo nº 1519636-87.2023.8.26.0286

ID: 308755254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1519636-87.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA APARECIDA DA SILVA FERNANDES TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

MARIA DO ROSARIO DA SILVA (OAB/SP 88.846)

Processo 1519636-87.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Juliana Aparecida da Silva Fernandes Transportes - Vistos, Tendo em vista o depósito realizado para pagamento do débito, determino a expedição de mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da ex… Ver mais

A. M. x I. N. Do S. S. I.

ID: 296763550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002750-87.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

I. N. DO S. S. I.

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB/SP 269.451) AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB/SP 393.525)

Processo 0002750-87.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-22.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ademilson Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - R. Intimação: parte exequente do cálculo indicado a fls. 2, para que seja… Ver mais

A. M. x I. N. Do S. S. I.

ID: 293013499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002750-87.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

I. N. DO S. S. I.

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB/SP 269.451) AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB/SP 393.525)

Processo 0002750-87.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-22.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ademilson Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - R. Intimação: parte exequente do cálculo indicado a fls. 2, para que seja… Ver mais

A. M. x I. N. Do S. S. I.

ID: 322580159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002750-87.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

I. N. DO S. S. I.

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB/SP 269.451) AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB/SP 393.525)

Processo 0002750-87.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-22.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ademilson Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - R. Intimação: parte exequente do cálculo indicado a fls. 2, para que seja… Ver mais

A. M. x I. N. Do S. S. I.

ID: 320999923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002750-87.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

I. N. DO S. S. I.

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB/SP 269.451) AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB/SP 393.525)

Processo 0002750-87.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-22.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ademilson Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - R. Intimação: parte exequente do cálculo indicado a fls. 2, para que seja… Ver mais

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