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Sandra Patrizia Degli Esposti x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 259148874

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012904-53.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

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SAMUEL PRESBITERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MARCOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1012904-53.2023.5.02.0000 : SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1012904-53.2023.5.02.0000 : SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI : FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3743e proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1012904-53.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000417-13.2013.5.02.0067 EXEQUENTE: SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. RODRIGO FILIPOVITCH PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1012904-53.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1012904-53.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000417-13.2013.5.02.0067), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1012904-53.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI

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Sandra Patrizia Degli Esposti x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 259148882

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012904-53.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

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SAMUEL PRESBITERIS

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PAULO MARCOS CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1012904-53.2023.5.02.0000 : SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1012904-53.2023.5.02.0000 : SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI : FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3743e proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1012904-53.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000417-13.2013.5.02.0067 EXEQUENTE: SANDRA PATRIZIA DEGLI ESPOSTI EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. RODRIGO FILIPOVITCH PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1012904-53.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1012904-53.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000417-13.2013.5.02.0067), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1012904-53.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

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Processo nº 0003365-38.2024.8.26.0320

ID: 307730391

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERICA APARECIDA FERREIRA LIMA LOURETO BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE PAULA MACIEL

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Processo 0003365-38.2024.8.26.0320 (processo principal 1012904-45.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erica Aparecida Ferreira Lima - - Loureto…

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Processo nº 1012904-91.2017.8.26.0405

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012904-91.2017.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP) Processo 1012904-91.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Para o andamento do feito, deverá o requerente reco…

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012904-21.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LIANG LEONE EIRELI-EPP

Polo Passivo:

CHALIMAR CONCEIçãO SALVINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX

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MEILYNG LEONE OLIVEIRA

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MARIA LUIZA FARIA SANTOS

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Processo 1012904-21.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Liang Leone Eireli-epp - Chalimar Conceição Salvino da Silva - Ante o exposto, REJEITO os embargos à …

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ID: 333705185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012904-55.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRENILDA CORREIA PINHO DE SOUZA JOSé FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

IRENILDA CORREIA PINHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA

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HELNER RODRIGUES ALVES

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DANIELE DE JESUS CARRIERI RODRIGUES ALVES

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Processo 1012904-55.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Ferreira dos Santos - Irenilda Correia Pinho de Souza - Irenilda Correia Pinho de Souza - Intim…

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Processo nº 1000294-02.2023.8.26.0302

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Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOBERANO ITAPUI COUNTRY LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

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Processo 1000294-02.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Enriquecimento sem Causa - Soberano Itapui Country Ltda - Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de impugnação à p…

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Elineide Marques Da Silva x Transporte Coletivo Brasil Ltda.

ID: 298163287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012904-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELINEIDE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO

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FRANSMAR DE LIMA E SOUZA

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Processo 1012904-69.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elineide Marques da Silva - Transporte Coletivo Brasil Ltda. e outro - Fica intimada a parte autora, na p…

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Processo nº 1012904-26.2017.8.26.0071

ID: 316053380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012904-26.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE NECI GUSTAVO DA SILVA LURDES RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PIERONI FERNANDES

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EDSON ROBERTO REIS

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EDERSON LUIS REIS

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Processo 1012904-26.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Lurdes Ribeiro da Silva - - Espólio de Neci Gustavo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Ciênc…

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Processo nº 1012904-65.2025.8.26.0032

ID: 335476231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012904-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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Processo 1012904-65.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Lopes da Silva - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a ocorrência da coisa julga…

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