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Processo nº 1013026-40.2025.8.26.0562

ID: 325141244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013026-40.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. G. S. T. R. G. S. T. V. G. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013026-40.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.S.T. - - V.G.S.T. - - M.G.S.T. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: …

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Processo nº 0010628-91.2023.8.26.0309

ID: 293585167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010628-91.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEISE APARECIDA ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MORAES FIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010628-91.2023.8.26.0309 (processo principal 1015447-93.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Deise Aparecida Antonio - Vistos. DEFIRO a consulta …

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Trigueiro Fontes Advogados x Gustavo Viseu e outros

ID: 293288263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026412-91.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRIGUEIRO FONTES ADVOGADOS

Polo Passivo:

GUSTAVO VISEU MARCUS VINICIUS BARALDI

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026412-91.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Trigueiro Fontes Advogados - Marcus Vinicius Baraldi - - Gustavo Viseu e outro - Vistos. Ao CEJUSC para a designação …

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Ivanildo Jose Marcelino x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 260308203

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013026-66.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDO JOSE MARCELINO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

DANILO ULER CORREGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1013026-66.2023.5.02.0000 : IVANILDO JOSE MARCELINO : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1013026-66.2023.5.02.0000 : IVANILDO JOSE MARCELINO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86e5fb4 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1013026-66.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002307-70.2011.5.02.0062 EXEQUENTE: IVANILDO JOSE MARCELINO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 23 de abril de 2025. ADRIANO DACIULIS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1013026-66.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1013026-66.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002307-70.2011.5.02.0062), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1013026-66.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO JOSE MARCELINO

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Cleyffson Cardoso Da Silva x Banco Votorantim S/A

ID: 306553014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013026-35.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEYFFSON CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013026-35.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Cleyffson Cardoso da Silva - Banco Votorantim S/A - Vistos. Pág. 437: Considerando que o feito já foi sentenci…

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Processo nº 1013026-40.2025.8.26.0562

ID: 296642816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013026-40.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. G. S. T. R. G. S. T. V. G. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013026-40.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.S.T. - - V.G.S.T. - - M.G.S.T. - Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Ao Ministério Público. Intime-se.…

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Processo nº 1013026-14.2025.8.26.0506

ID: 293557900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013026-14.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. F. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VILLAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013026-14.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.F.B.D. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contest…

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Vila Mandacaru Organização De Eventos Ltda. x Carlos Eduardo Domingues e outros

ID: 276882276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013026-29.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VILA MANDACARU ORGANIZAçãO DE EVENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARIA TERESA ALVES VELHO

Intimação

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO

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JULIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE CORREA SCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joice Correa Scarelli (OAB 121709/SP), Juliano Araújo de Oliveira (OAB 216574/SP), Marília Martha Clemente Camargo (OAB 308614/SP) Processo 1013026-29.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível -…

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Vila Mandacaru Organização De Eventos Ltda. x Carlos Eduardo Domingues e outros

ID: 276909656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013026-29.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VILA MANDACARU ORGANIZAçãO DE EVENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARIA TERESA ALVES VELHO

Intimação

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE CORREA SCARELLI

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ADV: Joice Correa Scarelli (OAB 121709/SP), Juliano Araújo de Oliveira (OAB 216574/SP), Marília Martha Clemente Camargo (OAB 308614/SP) Processo 1013026-29.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível -…

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Vila Mandacaru Organização De Eventos Ltda. x Carlos Eduardo Domingues e outros

ID: 277729166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013026-29.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VILA MANDACARU ORGANIZAçãO DE EVENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARIA TERESA ALVES VELHO

Intimação

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO

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JULIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE CORREA SCARELLI

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ADV: Joice Correa Scarelli (OAB 121709/SP), Juliano Araújo de Oliveira (OAB 216574/SP), Marília Martha Clemente Camargo (OAB 308614/SP) Processo 1013026-29.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível -…

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