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Processo nº 1036173-70.2025.8.26.0053

ID: 325526812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036173-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR MARTINS FERREIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO (OAB/SP 274.412)

Processo 1036173-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldemar Martins Ferreira Neto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 1017840-13.2016.8.26.0562

ID: 334838931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017840-13.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 88.600) MARINEIDE FREIRE DA SILVA RECUPERO (OAB/SP 255.210)

Processo 1017840-13.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Expeça-se MLE no valor de R$ 972,41, em favor do exequente, com acréscimos legais. O interessado na expedição do MLE deve trazer para estes autos, na hipótese … Ver mais

Xisto Silva x Luiz Alberto Figueiredo Martins

ID: 295966438

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036173-65.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

XISTO SILVA

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MARTINS

Decisão

Advogados:

ERICO LIMA DE ARRUDA (OAB/MT 23.885) LEANDRO AMORIM DA COSTA (OAB/MT 23.486) VITOR LIMA DE ARRUDA (OAB/MT 16.198) MARIA ARLENE PESSOA COSTA (OAB/MT 15.201) ROGERIO PINHEIRO CREPALDI (OAB/MT 6.616)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1036173-80.2024.4.01.3304

ID: 322316471

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036173-80.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUCIA CERQUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 29.727)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036173-80.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036173-47.2023.4.01.3100

ID: 320517250

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036173-47.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DENISE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO ALMEIDA DA CRUZ (OAB/AP 3.499)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036173-47.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENISE CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ALMEIDA DA CRUZ -… Ver mais

Neli Ferreira Lima Martins x Banco Bmg S/A

ID: 331815261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELI FERREIRA LIMA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1036173-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Neli Ferreira Lima Martins e outros - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1521076-13.2016.8.26.0562

ID: 310794018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521076-13.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIANA BELLANDI

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873)

Processo 1521076-13.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 1023414-41.2021.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Liana Bellandi - A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho NacionaldeJustiça: "É legítima ae… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Marcos Antonio Gonçalves

ID: 277370792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036173-80.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB/SP 126.465) TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB/SP 171.284)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036173-80.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juí… Ver mais

Processo nº 1036173-69.2025.8.26.0506

ID: 333023998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-69.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA TONELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB/SP 349.884)

Processo 1036173-69.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Regina Helena Tonelli - Vistos. A autora afirma ter sido vítima de golpe financeiro que a levou a investir recursos em favor das rés, que seriam empresas fraudulentas, tendo sido induzida por um corresp… Ver mais

E. Das N. R. x M. De S. B. Do C.

ID: 325242453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005829-45.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DAS N. R.

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA (OAB/SP 434.158) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB/SP 417.078)

Processo 0005829-45.2025.8.26.0564 (processo principal 1036173-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - E.N.R. - M.S.B.C. e outro - Vistos. Merecem acolhimento as impugnações apresentadas às fls. 47/48 pelo Estado de São Paulo e às fls.… Ver mais

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